Dados da Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia) apontam que a cada hora sete crianças e adolescentes sofrem algum tipo de abuso sexual no País. Para combater o problema, Curitiba lançou ontem oficialmente o Programa Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência. Cerca de 1.500 profissionais que trabalham diretamente com crianças já foram preparados para detectar sinais de algum tipo de violência.
A rede já funciona desde 2000 e é formada por funcionários da Secretaria Municipal da Saúde, Educação, Meio Ambiente, conselhos tutelares, Instituto Municipal de Administração (IMAP), Fundação de Ação Social (FAS) e hospitais da cidade e outras entidades. Além de abusos sexuais, a rede vai estar atenta a violência física, negligência e abandono.
Dados preliminares dão conta de que desde o ano passado houve 915 notificações. Os serviços de saúde foram responsáveis por 35,8% delas, ficando em segundo lugar as escolas municipais, com 32,6%. A negligência foi a campeã no número de casos, com 34,6%, seguida da violência física – 33,2%. A faixa etária mais atingida é a de 5 a 9 anos – 348 registros (38%), seguida do grupo entre 10 e 14 anos (25,4%). Segundo o sexo, os números são próximos: 438 masculino (47,9%) e 430 feminino (47%). Os meninos sofrem principalmente a negligência (58,6%), seguida da violência física, 54,6% dos registros; as meninas, a violência sexual, 73,6%, e a agressão física (45,4%). Outro dado alarmante é o da violência sexual. Das 455 mulheres que sofreram este tipo de agressão e foram atendidas nas unidades de saúde de Curitiba, entre março de 2002 e fevereiro de 2003, 30% tinham menos de 12 anos.
A violência doméstica foi responsável por 89,8% das notificações. Foram registrados 86 casos de agressões extra- domiciliares, dos quais só 38 puderam ser analisados. Destes, metade foi cometida por pessoas do relacionamento da criança ou do adolescente, como babás, tios e vizinhos. Em relação ao agressor, a mãe é o agente violador mais freqüente, com 27% das notificações, seguida do pai – 23,3%. Quanto à gravidade da violência, 43% das 915 notificações foram consideradas agressões graves; 25,4% moderadas e 22,7%, leves. Os procedimentos e os encaminhamentos relativos à família foram adotados em 481 casos.
A presidente da FAS, Marina Taniguchi, explica que a rede tem por objetivo detectar precocemente possíveis maus tratos e não somente quando a agressão física está bem visível, com o aparecimento de hematomas e outras escoriações. O profissional que trabalha com a criança está atento a sinais de irritabilidade, apatia, falta de higiene, doenças que teimam em voltar e até dificuldade de aprendizagem, entre outros, que são sintomas de que algo errado está acontecendo com elas. Quando o problema é detectado, o Conselho Tutelar é acionado para tomar as devidas providencias.