A cadeia pública Laudemir Neves, de Foz do Iguaçu, oeste do Paraná, não poderá receber presos nos próximos 20 dias. A decisão foi tomada na última segunda-feira pelo juiz da Vara de Execuções Penais da cidade, Celso Thaumaturgo.
O motivo é a superlotação, pois o local possui capacidade para 310 presos, mas já está com 700. A cadeia foi interditada em 10 de março deste ano pelo mesmo motivo, mas continuou recebendo detentos e a situação se agravou. Na época da interdição, a cadeia abrigava 800 presos.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou que durante esses dias de interdição os presos deverão ser encaminhados à Subdivisão de Foz. Segundo o juiz, eles também poderão ficar nos distritos até que a cadeia pública seja desafogada com encaminhamentos ao sistema penitenciário. “O objetivo é que a cadeia fique, pelo menos, com uma quantidade viável de presos, no máximo 650”, explicou Thaumaturgo.
O objetivo da cadeia pública é receber apenas presos que ainda não foram julgados. Mas em virtude da superlotação também nas penitenciárias, acaba abrigando aqueles que não passaram por julgamento ainda.
“E ainda há presos que a Polícia Federal encaminha para a cadeia, o que agrava a situação. São quatro por semana”, explicou. A cadeia pública recebe uma média de 50 detentos por mês.
O problema da superlotação na cadeia de Foz poderá ser amenizado quando o Centro de Detenção e Ressocialização da cidade estiver funcionando. O local deverá ter 952 vagas.
A obra já está pronta, segundo informações da Secretaria de Estado de Obras, porém, ainda não foi inaugurada porque terá que receber ajustes nas camas das celas. O projeto inicial previa três camas nas celas do primeiro e segundo andares e mais uma cama nas celas do terceiro andar.
Segundo a secretaria, a Secretaria de Justiça prevê seis camas por cela e, portanto, terá que ser feita a adaptação. A licitação para as obras, informa a Secretaria de Obras, deverá ser homologada pelo governador nos próximos dias.