No Brasil, se falsifica de tudo: cigarros, medicamentos, preservativos, cosméticos, perfumes, produtos de limpeza, confecções, relógios, autopeças, cerveja, válvulas de automação para trem de pouso de avião, somente para citar alguns exemplos. As perdas para os governos federal e estadual na arrecadação de impostos e para as empresas fabricantes chegam a R$ 80 bilhões por ano.
A cada dia que passa, os falsificadores se aprimoram mais na cópia dos produtos originais e encontram novos meios de burlar a fiscalização. “Hoje estamos enfrentando um problema pior no caso dos cigarros. Além das empresas de fundo de quintal, encontramos a fabricação em larga escala das nossas marcas no Paraguai”, afirma Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). A maior parte do preço do cigarro (78%) é referente a impostos. A falsificação dessa mercadoria causa um prejuízo anual de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos.
A falsificação é caracterizada pela cópia fiel do produto, só que com qualidade inferior. O serviço é tão bem-feito que se torna difícil identificar uma mercadoria copiada. “São pequenos detalhes, como alguns erros de português, diferença na tonalidade da embalagem, nome da gráfica diferente, tipo e tamanho das letras que não condizem com o original”, comenta o diretor. “Além disso, o consumidor deve estar atento às diferenças gritantes de preço e sempre comprar em lugares de confiança”. Aqueles produtos nos quais os rótulos são parecidos, mas possuem outros nomes que lembram os das marcas originais, não são falsificados. Esse delito se chama contrafação. “São diferentes porque esse induz ao erro do consumidor”, explica Ramazzini.
Na opinião dele, cinco tipos de falsificação são as mais perigosas: medicamentos, componentes cirúrgicos, preservativos, autopeças e cigarros. O diretor da ABCF conta que os medicamentos, quando possuem o mesmo princípio ativo, não é na quantidade necessária; as autopeças sem garantia podem causar acidentes e mortes; e os cigarros falsificados contêm uma quantidade seis vezes maior de alcatrão e nicotina do que o permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Nas fiscalizações, o fabricante ou distribuidor de produtos falsificados é preso em flagrante. Se a apreensão acontece no comércio varejista, os responsáveis são intimados a comparecer à delegacia. Somente depois será analisada a necessidade da abertura de inquérito. “A maioria dos casos é de fraude no comércio, falsificação e crime contra as relações do consumidor”, esclarece o diretor.
Aproximação
A ABCF faz a aproximação do poder público com o privado para otimizar a procura e a fiscalização de produtos falsificados. No Paraná, com essa parceria, já foram feitas 120 operações somente neste ano e apreendidos mais de um milhão de pacotes de cigarro, sem contar a cidade de Foz do Iguaçu. “A maior dificuldade que temos em fiscalizar é a falta de pessoas nos órgãos públicos. Mesmo assim, estamos conseguindo um bom trabalho”, avalia Ramazzini.
Serviço – Para obter maiores informações ou repassar denúncias, entrar em contato no telefone (11) 3106-5149, no e-mail denuncia@abcf.org.br ou no site www.abcf.or.br.