Desde julho do ano passado, a Unimed Curitiba adotou um novo critério para pagamento das consultas aos médicos conveniados. A chamada "consulta bonificada" prevê o pagamento de um bônus aos médicos que não ultrapassarem uma cota de exames requisitados. Essa cota foi estabelecida pela média de exames solicitados por especialidade médica nos três meses anteriores. Com isso, o médico que obedece o limite de requisições recebe R$ 30,71 por consulta. Já os que ultrapassarem a média ficam sem a bonificação e ganham R$ 27 por consulta realizada.
A adoção desse procedimento tem gerado polêmica. Para o presidente do Conselho Regional de Medicina, Donizette Giamberardino Filho, a consulta bonificada é eticamente incorreta. "Isso se trata de uma questão administrativa, que tem o objetivo de reduzir custos. Mas a decisão de vincular a diminuição na solicitação de exames à remuneração dos médicos é questionável", afirmou.
Para Giamberardino, o trabalho do médico não pode ser prejudicado por influências dessa ordem. "No entanto, acredito que nenhum médico está deixando de solicitar exames, quando necessário, temendo passar da cota estabelecida. Ninguém irá colocar em risco a vida de um paciente por causa de uma bonificação tão pequena", disse.
No entanto, a Agência Nacional de Saúde (ANS) informa que todas as pessoas que se sentirem lesadas em função de tal procedimento adotado pela empresa do plano de saúde devem fazer uma denúncia formal. Se for constatado que a empresa está deixando de realizar exames para reduzir custos, ela pode ser multada em até R$ 50 mil por descumprimento de contrato. A multa seria cobrada por caso denunciado.
A advogada responsável pelo setor de audiências do Procon do Paraná, Cláudia Silvano, diz que as medidas de racionalização de custos das operadoras de saúde não podem limitar a atuação médica. "Em hipótese alguma a vida do consumidor pode ser colocada em risco. Se isso for comprovado, a operadora de planos pode levar multa que vai de R$ 200 a R$ 3 milhões", disse.
Racionalização
Para o médico Robertson D?Agnoluzzo, presidente da Unimed Curitiba, a polêmica gerada pela adoção das consultas bonificadas é infundada. "Não se trata de uma medida que limita a atuação médica. Apenas foi estabelecido o pagamento de uma bonificação, um pequeno estímulo, para aqueles que conseguirem manter as solicitações de exames até a média histórica", explica. A empresa resolveu tomar essa medida de racionalização após identificar que cerca de 30% dos exames solicitados sequer são buscados no laboratório. "Isso comprova que há um excesso nas solicitações. E este excesso acarreta em custos e quem paga é o próprio paciente".
D?Agnoluzzo afirma que as consultas bonificadas já foram adotadas em outros estados e os resultados obtidos foram positivos em diversos aspectos, como a melhora da relação médico-paciente. A Unimed informa ainda que 63% dos médicos conveniados estão dentro da média de solicitações. "Não tivemos nenhuma reclamação por parte do médicos. Não há limitação da atuação médica, porque não existe limite de exames a serem solicitados. O médico pede aquilo que for necessário para o seu paciente", esclarece.