A integração das áreas de educação, saúde e ação social pode garantir que efetivamente haja uma melhor qualidade de vida nas famílias mais vulneráveis, como as que recebem o benefício do programa Bolsa Família, do governo federal.
Este processo está em fase inicial, segundo a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto. Ela afirma que muitas famílias ainda encontram dificuldades para acessar serviços básicos.
“Educação e saúde são políticas universais. Mas outra coisa é garantir o acesso, garantir que usufruam daquilo que têm direito”, comentou. Modesto esteve em Curitiba ontem, para a abertura do Seminário Regional Intersetorial do Programa Bolsa Família. O evento acontece até hoje.
O Bolsa Família, no Paraná, atende 475.061 famílias, com repasse de R$ 37,9 milhões. São 47.721 famílias beneficiadas somente em Curitiba. Para participar do programa, pais devem colocar os filhos na escola, com frequência mínima de 85% das aulas. Crianças até sete anos de idade devem ser pesadas e vacinadas a cada semestre. As grávidas são obrigadas a fazer o pré-natal.
A integração entre as três áreas pode auxiliar na identificação e resolução de problemas. Dos 18 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos atendidos pelo programa, cerca de 300 mil possuem dificuldades para cumprir os parâmetros mínimos de frequência escolar.
“Vemos que a educação tem um valor muito grande para estas famílias. Se é assim, por que encontramos famílias que não conseguem acesso à educação e à saúde? Há problemas e devemos fazer um acompanhamento de perto”, afirma Lúcia Modesto. O motivo pode ser, por exemplo, uma doença crônica.
De acordo com ela, a ideia do programa Bolsa Família não é simplesmente excluir os beneficiários que não dão as contrapartidas necessárias. O projeto visa uma permanência escolar de fato e um acesso aos serviços justo, para que o futuro das crianças e dos adolescentes atendidos seja diferente da vida de seus pais. Modesto esclarece que a diminuição da pobreza entre as gerações é um dos pilares do Bolsa Família.
A entrada do programa federal, inicialmente por meio da transferência de renda, também causou impactos na educação. No Paraná, o Bolsa Família contribuiu para a diminuição da evasão escolar.
Além disso, trouxe mais dados que basearam o trabalho de enfrentamento aos problemas do setor. Para a secretária de Estado da Educação, Yvelise Arco-Verde, desta maneira as escolas estão se repensando.
Um dos desafios agora é a qualidade do ensino oferecido. As ações devem ser diferenciadas para atender um público que até pouco tempo atrás estava excluído.