Os bingos ainda comemoravam, quando o desembargador Vidal Coelho, vice-presidente do Tribunal de Justiça, cassou a liminar que permitia a reabertura de 14 casas. A decisão anterior havia sido tomada horas antes, pelo juiz Luiz Osório Mores Panza, da 2.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba.
Ele havia acatado a argumentação dos advogados da Associação Paranaense dos Administradores de Bingos e Máquinas Eletrônicas, de que a atividade é uma espécie de “concurso de prognósticos” e, portanto, tem respaldo na Constituição Federal. Havia estabelecido, ainda, multa dária de R$ 10 mil, caso o Estado descumprisse a ordem, atuando no fechamento das casas.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) agiu rápido e entrou com recurso pedindo a suspensão da liminar no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná.
Mesmo com a anuência da Justiça, nem todos os beneficiados pela liminar chegaram a reabrir suas portas ontem. Segundo o presidente do Sindicato das Empresas Administradoras de Bingo do Estado do Paraná (Sindibingo), Luiz Eduardo Dib, era muito difícil que todos os bingos tivessem condições de abrir imediatamente.
Os bingos Kennedy Center, Bristol, Mirage e Millenium funcionaram normalmente ontem, já que há alguns dias vêm abrindo suas portas garantidos por liminares da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e de Santo André, no ABC Paulista.
Novela
A novela dos bingos no Paraná já se transformou num dramalhão mexicano. Há um ano e dois meses, proprietários das casas e o Estado travam batalhas jurídicas em todas as instâncias da Justiça. O decreto do governador Roberto Requião (PMDB), que em abril de 2003 anulou a Resolução 27, que regulamentava o jogo no Estado, foi apenas o primeiro ?tiro? dessa guerra jurídica que se instalou no Paraná.
No começo do ano, a briga que era estadual, ganhou âmbito nacional com a publicação da Medida Provisória (MP) 168/2004, que proibiu o jogo do bingo no Brasil. Entretanto, a MP foi recentemente arquivada no Senado, não virando lei e dando nova oportunidade aos bingos de tentarem reabrir. Segundo o Sindibingo, somente no Paraná, 4 mil pessoas trabalhavam em casas de bingo.