Uma criança de três meses morreu na madrugada de ontem, em Ponta Grossa, após ficar mais de 12 horas à espera de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Internado no Hospital da Criança João Vargas de Oliveira com pneumonia, o bebê teve seu prontuário requisitando um leito de UTI emitido às 11h da manhã de quinta-feira e, até à 1h30 de ontem, quando faleceu, não havia recebido resposta.
O promotor Fuad Faraj, do Ministério Público de Ponta Grossa, tomou conhecimento da situação da criança na tarde de quinta-feira e, por volta das 15h, encaminhou ofício para a Central da Leitos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) solicitando a transferência da criança para um leito de UTI em Curitiba, já que não há nenhuma UTI pediátrica em Ponta Grossa e nem na região dos Campos Gerais, mas também não foi atendido.
?A única solução, e o que esperávamos que a Secretaria da Saúde fizesse, era o envio de uma ambulância de UTI para remover essa criança até Curitiba. Mas, mais uma vez, um bebê morre em Ponta Grossa esperando uma UTI?, lamentou o promotor, lembrando que há uma ação civil pública contra o governo do Estado impetrada em dezembro de 2005, solicitando a instalação de unidades de UTI pediátrica na região dos Campos Gerais, além de compromisso pela transferência imediata de crianças enquanto os novos leitos não forem instalados.
Quanto ao caso de ontem, Fuad Faraj disse se tratar de um crime de omissão de socorro, que violou a Constituição, a lei orgânica da saúde e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevêem o atendimento prioritário aos menores de idade, e garantiu rigor na apuração dos responsáveis. A promotoria já encaminhou requisição de inquérito para a delegacia de polícia, para que sejam investigados todos os servidores que possam estar envolvidos nesse crime de negligência, independente de seu grau hierárquico?, informou.
Explicações
Em nota emitida à imprensa, a Sesa informou que a Central de Regulação de Leitos recebeu a solicitação de UTI por volta das 14h de quinta-feira e, às 20h15 o leito foi conseguido e uma ambulância foi até Ponta Grossa para fazer a remoção. No entanto, a Sesa alegou que o quadro do paciente não era estável no momento da chegada da ambulância, o que impediu sua remoção, uma vez que os protocolos de transferência em UTI impedem a operação nesse tipo de situação. Segundo a secretaria, a equipe médica e de enfermagem tentou, durante mais de uma hora, estabilizar o quadro clínico da criança, mas ela não resistiu e acabou morrendo.
O comunicado informou, ainda, que o número de leitos de UTI disponíveis para a população subiu de 782, em 2002, para 1.124, e salientou que, ?durante o dia 31 de agosto, a Central de Regulação recebeu 31 solicitações de transferência. Todas foram atendidas?. Segundo a Sesa, o caso da criança que faleceu em Ponta Grossa é ?a exceção em centenas de casos atendidos todas as semanas pela Central de Regulação?. ?Inúmeros fatores contribuíram ou podem ter contribuído para esta infelicidade?, diz a secretaria.