Batalha das correntezas do Rio Tibagi

O Tibagi é um dos mais importantes e peculiares rios do Paraná. Atravessa o Estado praticamente de norte a sul, passando por diferentes climas, vegetações e relevos. Em cada trecho, o Alto, o Médio e o Baixo Tibagi apresentam particularidades. A cada trecho, também, o rio enfrenta diferentes barreiras para conseguir manter a beleza e robustez. Além do polêmico projeto da construção da Usina de Mauá, no Médio, o rio luta contra outras dificuldades como poluição e destruição da mata ciliar.

Entre as peculiaridades do Rio Tibagi, a professora Sirlei Bennemann, do Departamento de Biologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), destaca as mais de 150 espécies diferentes de peixes e muitas ainda desconhecidas. O rio tem 65 afluentes diretos. Desses, apenas 10% são conhecidos. ?Ao longo de toda a Bacia do Rio Tibagi há grande diversidade de flora e fauna, terrestre e aquática. Apesar de estar sendo estudado há mais de 20 anos, o rio ainda é pouco conhecido, principalmente no trecho do Alto e Médio?, afirma.

Como complementa o secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal para a Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi (Copati), Jânderson Marcelo Canhada, além das espécies de peixes, existem 476 espécies de aves, 57 espécies de mamíferos – desses 21 encontram-se sob algum grau de ameaça, e 48 espécies de répteis. Além da biodiversidade, outra importância a ser destacada é a capacidade de abastecimento e a água em abundância. ?Das 49 cidades que fazem parte da Bacia do Tibagi, 44 têm mananciais de abastecimento direto do rio?, afirma Marcelo.

Dificuldades

Em relação aos problemas que atualmente enfrenta o rio, a professora Sirlei destaca a poluição. ?Na região do Alto Tibagi, existem muitas indústrias e cidades que não têm tratamento de esgoto. No sul, o rio sofre com os agrotóxicos e fertilizantes, das áreas de agricultura, que vão direto para a água. Em outros trechos, o problema é a falta de mata ciliar?, pontua Sirlei. Segundo ela, ao longo dos anos, essas e outras sujeiras colaboraram para alterar o rio.

Já o representante da Copati completa que as águas do Tibagi também sofrem com a questão sanitária. ?Algo em que é preciso investir é saneamento. Um passo para isso seria equacionar a questão das invasões e ocupações irregulares. Essa população que mora nas margens, em condições inadequadas, acaba despejando o esgoto direto no rio?, afirma.

Outro fator que poderia provocar mudanças e grandes impactos no Tibagi, segundo a professora da UEL, seria a construção da Usina de Mauá. ?A instalação de uma usina, e hoje existem sete projetos de usinas, não apenas a Mauá, no Rio Tibagi modificaria completamente o rio, o ecossistema, o fluxo natural da água e os serviços que a própria natureza estabelece?, garante Sirlei.

A professora ainda completa que, antes da construção da usina, o ideal seria que houvesse mais discussão sobre o assunto, principalmente com a comunidade. ?Quanto mais preservamos o rio e o seu ecossistema melhor?, conclui. O secretário-executivo da Copati concorda com ela e ainda conclui que as pessoas precisam ter consciência de que o Tibagi é o maior patrimônio ?belo e rico?, e por isso deve ser poupado e preservado.

Construção de hidrelétrica ainda gera discussões

Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) de Londrina propôs uma ação civil pública para pedir suspensão do licenciamento ambiental da Usina de Mauá. A medida valeria até que a avaliação integrada da Bacia do Tibagi fosse concluída. O órgão considera que ainda existe lacunas nos estudos já feitos e nas informações prestadas.

Há pouco mais de um mês, a Justiça Federal do Paraná determinou que a construção da hidrelétrica, assim como qualquer outra no Rio Tibagi, ?só poderia ser efetivada após avaliação ambiental integrada?. A decisão foi do juiz Alexei Alves Ribeiro, da 1.ª Vara Federal de Londrina.

Com base na ação protocolada pela Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab), ele determinou que um estudo de impacto ambiental global seja feito, ?considerando a Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi como unidade territorial, levando em conta o conjunto de barragens propostas e toda a extensão do território paranaense afetado?.

Como traz a sentença, ?essa solução também decorre da ponderação dos interesses constitucionalmente protegidos em questão, inclusive os referentes ao abastecimento de energia elétrica, abastecimento de água, proteção aos povos indígenas e, de forma geral, proteção ao meio ambiente e ao consumidor?. Segundo a nota da assessoria de imprensa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), assim como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Copel deverão fazer cumprir essa decisão.

O responsável pela tão polêmica obra de construção da Usina Hidrelétrica Mauá, no Rio Tibagi, entre os municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, é o Consórcio Cruzeiro do Sul – formado pela empresas Copel e Eletrosul. Através da assessoria de imprensa, a Copel comentou alguns pontos relevantes e positivos sobre o empreendimento. Eles esclareceram que quem determina o potencial energético de determinados pontos é o governo federal. Nessa lógica, entre as prioridades, a Usina Mauá, no Rio Tibagi, foi eleita.

Ainda segundo a Copel, em outubro de 2006 esse aproveitamento foi colocado a leilão pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e arrematado pelo consórcio. Um dos pontos positivos destacados pela Copel é justamente o fato de uma estatal paranaense ter arrematado uma nova concessão dentre o estado base.

Sobre os possíveis impactos – apontados nos estudos e relatórios prévios, eles afirmam que ?serão minimizados, compensados ou indenizados?. Eles alertam que ?de modo algum se trata de um empreendimento predatório ao rio?. Outro benefício seria, de acordo com a Copel, o impulso econômico que a usina dará à população do entorno.

A obra já teve licença prévia emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), e atualmente aguarda a concessão da licença de instalação para dar início à construção. Finalizada a obra, prevista para início de 2011, ainda será necessária a licença de operação. Este é um empreendimento de R$ 950 milhões, no Rio Tibagi.

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