A audiência de conciliação, realizada na tarde de ontem no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9.ª Região, em Curitiba, para tentar decidir a situação de dissídio coletivo com greve dos estivadores e arrumadores do Porto de Paranaguá, acabou não surtindo os resultados esperados. Faltou a presença de representantes do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo), único que pode deliberar sobre como será feita a volta ao trabalho. Já os sindicalistas voltaram atrás e pretendem que a proposta do juiz da 2.ª Vara do Trabalho de Paranaguá, Carlos Kaminski, seja viabilizada. A sugestão era que fosse implantado período de experiência usando as duas chamadas, eletrônica e manual, para só então o sistema de escalação passar a ser feito totalmente de forma eletrônica.
O Sindicato dos Operadores Portuários (Sindop), no entanto, reivindica que, independentemente de como será feita a escalação, os trabalhadores devem voltar imediatamente à ativa. Não houve garantias por parte dos sindicalistas.
Ontem, o Porto de Paranaguá completou quatro dias quase totalmente paralisado. De um lado, estivadores e arrumadores estão insatisfeitos com a implantação da chamada eletrônica, mas demonstram ter entendido que o procedimento é com base em decisão judicial e, portanto, inevitável – por isso, aceitam retornar, desde que os modos eletrônico e manual operem paralelamente até se adaptarem; de outro, operadores somam prejuízos milionários por conta da ausência dos trabalhadores no porto, o que mantém navios e cargas parados. No meio, está o Ogmo, que deve decidir se aceita ou não a proposta dos trabalhadores, sob pena de sofrer multa de R$ 6 milhões, caso a chamada eletrônica não seja implantada logo que voltarem ao trabalho.
A audiência de ontem, que visava a encontrar um modo solícito de resolver o impasse, acabou tendo de ser adiada para a manhã de segunda-feira. Mesmo assim, a vice-presidente do TRT, juíza Rosalie Michaele Batista, determinou a volta imediata, ainda neste fim de semana, às atividades. O presidente do Sindicato dos Estivadores, Arivaldo Barbosa José, disse que levaria a requisição judicial – que já está determinada em liminar desde quarta-feira – aos trabalhadores em Paranaguá, mas não garantia que eles iriam acatá-la. "Ainda dependo de uma decisão de toda a categoria", ressaltou. Não havia previsão para o horário em que a reunião iria acontecer.
Discussão
O clima ficou acalorado em alguns momentos da audiência. Os estivadores temem que o sistema eletrônico interfira nas escalas de trabalho e, assim, reduza os ganhos. Segundo Arivaldo, há falhas na chamada eletrônica, que podem resultar em intervalos de trabalho maiores que os acordados atualmente, de onze horas, não escalando todos os nomes proporcionalmente. Além disso, alega, a distribuição é malfeita no que diz respeito às atribuições de cada um. Os sindicatos pedem ainda remuneração fixa – o que, segundo a juíza, constitui discussão à parte.
Já o Sindop expõe outros motivos para a revolta. "A escalação eletrônica só vai melhorar a distribuição da renda. Se alguém vai perder, é quem há anos detém o poder sobre distribuição de trabalho", disse a procuradora do Sindop, Ana Lúcia Ferreira. Segundo ela, existem esquemas de distribuição de funções que privilegiam certos trabalhadores em detrimento de outros. "O que tira hoje R$ 18 mil vai ganhar menos, enquanto o que ganha R$ 400 vai ser mais bem remunerado." A procuradora pediu também autorização judicial para contratar trabalho de terceiros, caso os trabalhadores avulsos não voltem às atividades.
Quando disse estar sofrendo ameaças por parte dos estivadores, houve revolta dos presentes. A juíza Rosalie Batista, entretanto, acalmou os nervos e prometeu que a questão vai ser resolvida com calma. "Confio no bom senso dos trabalhadores e que vão voltar ao trabalho cumprindo a lei, com a utilização da chamada eletrônica."