Muitos alunos de escolas públicas paranaenses iniciam as aulas esta semana sem a conclusão das reformas feitas durante o período das férias. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seed), cerca de 200 colégios encontram-se com as intervenções ainda em andamento e os estudantes terão de assistir às aulas concomitantemente à execução das obras. A secretaria, no entanto, garante que não se trata de atrasos, mas do cumprimento do cronograma de acordo com a data de início das intervenções.
Além das 200 obras em andamento, 300 escolas devem iniciar reformas nos próximos dias e pelo menos 120 terão suas obras licitadas em um prazo de 30 a 40 dias, promete a secretaria. De acordo com o superintendente de Desenvolvimento Educacional da Seed, Luciano Mewes, todas essas obras já faziam parte da programação de final de ano e, em sua maior parte, ocorrem dentro do previsto. ?Durante o ano inteiro acontecem reformas nas escolas. Tudo depende de quando a obra começou, sendo que a partir da assinatura do contrato, após o processo licitatório, estabelece-se um prazo que deve ser cumprido pela construtora, sob pena de multa?, explica.
O superintendente afirma que, das obras em andamento, apenas ?cerca de cinco ou seis? estão com o cronograma em atraso – os motivos, segundo ele, envolvem desde problemas com o mau tempo até dificuldades enfrentadas junto às construtoras. ?Em uma das escolas (a Olavo Bilac, em Medianeira), a construtora reduziu o efetivo de trabalhadores, atrasando a obra. A direção nos relatou a redução, nós solicitamos providências à empresa e a autuamos?, justifica Mewes.
Em outra escola onde a situação é crítica, o Instituto de Educação de Ponta Grossa, onde estava licitada uma obra de R$ 4 milhões, uma suspeita de irregularidade no processo acabou atrasando as reformas. ?A média de desconto dado pelas empresas, nesses casos, é de 10%, e nesta obra, dentre as três empresas que participaram, o maior desconto foi de 2%?, explica o superintendente. Uma investigação teria levado à descoberta de monopólio entre um dos fornecedores, o que resultou na anulação do projeto. ?Mas já estamos refazendo-o e dentro de 40 dias pretendemos publicar nova licitação?, afirma. A reforma, nesta escola, deve demorar pelo menos um ano.
O superintendente considera que, do universo de escolas estaduais do Paraná, poucas são as que necessitam ou estão passando por intervenções: 15% dentre os 2.100 estabelecimentos. Mas ele não soube precisar, dentre os 1,7 milhão de alunos da rede, quantos estão inseridos nestes estabelecimentos. Garante, apenas, que sempre que solicitado as intervenções são providenciadas e que, para garantir uma melhor conservação das escolas, passará ao treinamento dos diretores. ?Queremos ensiná-los a cuidar melhor da escola e também envolver a comunidade para ajudar a conservá-la.?