Com apenas 10 anos, Jusuelen Silva de Almeida já sabe que o Brasil tem uma Constituição que estabelece os direitos e deveres para o cidadão. Ela também aprendeu que, quando os pais se separam, o filho tem direito a receber uma pensão alimentícia. Brendon Chandler, da mesma idade, descobriu que todas as pessoas têm direitos e deveres a serem cumpridos, e que a Justiça existe para garantir isso. As duas crianças, junto com outros 173 alunos da Escola Municipal Leonor Castellano, que fica no bairro do Boqueirão, em Curitiba, participaram ontem do projeto Justiça se aprende na escola, promovido pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), em parceria com Tribunal de Justiça, Prefeitura de Curitiba e Pontifícia Universidade Católica (PUC).
Uma vez por semana as crianças da quarta série do ensino fundamental visitam o prédio do TJ, onde recebem informações sobre cidadania, direito e justiça, detalhes do Estatuto da Criança e Adolescente e da divisão do três poderes ? Executivo, Legislativo e Judiciário. Em dias especiais, os alunos vestem becas e participam de júris simulados, sob coordenação de juízes e advogados voluntários.
O projeto Justiça se aprende na escola iniciou no Paraná em 1992, tendo algumas interrupções, e retomando as atividades de forma regular em 1997. O presidente da Amapar, juiz Roberto Bacellar, calcula que mais de 60 mil alunos já passaram pelo projeto em todo o Estado. Além de participar de palestras e receber material informativo, as crianças também têm a oportunidade de tirar dúvidas sobre o que aprenderam. Segundo Bacellar, existe uma grande interação e curiosidade por parte dos alunos. “Eles trazem dúvidas de situações que vivenciam em casa ou na escola, e a área criminal sempre é a que eles têm mais curiosidade”, disse.
A visita ao tribunal dura mais de três horas e o conteúdo continua sendo trabalhado na escola. Quem confirma é a vice-diretora da escola, Joceline Domingues da Silva Ramalho. “Até o fim do ano, eles vão estar discutindo o tema na sala de aula para preparar um júri simulado tendo o Estatuto da Criança e Adolescente como tema principal”, afirmou.