Acelerar o processo de reforma agrária, ampliar os recursos do Fundo de Aval e criar um programa de habitação rural. Essas foram algumas das reivindicações que os trabalhadores rurais defenderam ontem, em Curitiba, durante a 11.ª edição do Grito da Terra. Depois de uma passeata pelo centro da cidade até a sede do Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, representantes dos agricultores participaram de uma audiência com o governador Roberto Requião. À tarde, eles foram recebidos na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Cerca 1,5 mil agricultores vindos de diversas regiões do Estado participaram da mobilização – que teve início às 6h, com concentração na Praça 29 de Março -, promovida pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep). Carregando faixas e gritando palavras de ordem, os trabalhadores rurais seguiram pelas principais ruas da capital até a sede do governo estadual. De acordo com o diretor de políticas agrícolas da Fetaep, Mário Plefk, os agricultores familiares somam mais de 500 mil famílias no Estado, que hoje sofrem com o descaso dos governantes. ?Um exemplo desse descaso é a liberação do crédito fundiário, que hoje o trabalhador rural preenche toda a papelada exigida, vai ao banco e não consegue o dinheiro devido à burocracia?, comentou.
Na audiência que tiveram com o governador Roberto Requião, os trabalhadores defenderam a ampliação da assistência técnica. Segundo o presidente Fetaep, Ademir Mueller, a situação está crítica. ?A Emater está com defasagem de quatro mil técnicos. O governo precisa fazer uma contratação imediata?, disse. Outra reivindicação foi a ampliação dos recursos do Fundo de Aval. Mueller disse que o governo destinou R$ 2 milhões para o programa no ano passado e R$ 4 milhões em 2005. Mas os trabalhadores entendem que será necessário aumentar os recursos para R$ 6 milhões.
A defasagem habitacional foi outro tema discutido entre os trabalhadores rurais e o governador. Segundo Plefk, a categoria reivindica um programa de habitação rural, já que no mínimo 30 mil famílias necessitam de moradia.
Na DRT, os trabalhadores se encontraram com o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho (Seint), Luiz Fernando Busnardo, e o auditor fiscal do Trabalho, Anderson Moura. Os agricultores pediram mais rigor na fiscalização rural e solicitaram a realização de campanhas que esclareçam os trabalhadores rurais da importância da emissão de recibos de pagamentos, obrigatoriedade do registro em carteira, direitos trabalhistas e previdenciários. O cumprimento da Norma Regulamentadora 31, que estabelece regras de segurança e saúde ao trabalhador rural, também foi discutido.
No Incra, o tema discutido foi a reforma agrária. ?Os agricultores querem mais agilidade no assentamento das famílias acampadas?, declarou Plefk. Ele ressalta que existem pessoas vivendo em acampamentos há vários anos e o órgão federal não providencia uma área para realocar as famílias. O diretor afirmou que os agricultores já indicaram diversas áreas onde há interesse de negociação.
Governador confirma repasse de R$ 4 milhões
Depois da manifestação dos agricultores, o governador Roberto Requião confirmou, ontem, o repasse de mais R$ 4 milhões ao Fundo de Aval. Este valor soma-se aos outros R$ 2 milhões, que foram disponibilizados no primeiro trimestre deste ano. Com esse volume de recursos, o governo pode garantir operações financeiras pelo Banco do Brasil para a Agricultura Familiar no valor de R$ 60 milhões. Para o ano que vem, o governo vai disponibilizar mais R$ 8 milhões.
?Esta gente quer plantar, sabe plantar, não há por que o governo não avalizar o trabalho deles?, disse o governador. Requião afirmou que os agricultores familiares são gente muito séria e que só querem a garantia necessária para levantar dinheiro no banco. ?São brasileiros que querem trabalhar?, afirmou.