O advogado criminalista de Curitiba Dálio Zippin Filho propôs ontem, durante o Encontro Brasileiro de Direitos Humanos, que acontece na capital paranaense, que advogados, juízes e promotores unam-se em mutirões para resolver o problema da superpopulação carcerária, considerada uma das piores formas de desrespeito aos direitos do preso. ?Os presos precisam dessa solução para hoje?, apelou o criminalista.
Zippin disse que existem atualmente 365 mil presos no Brasil, com perspectivas de que o número seja dobrado em cinco anos. Por outro lado, o déficit já está em quase 150 mil vagas, que também será dobrado no mesmo período. ?Para se manter um preso na cadeia são gastos entre R$ 1,2 mil e R$ 2 mil por mês, enquanto que, se cumprisse pena alternativa, seriam R$ 50,00 por ano?, salientou.
Para o advogado e professor catarinense Eliel Karkles, ?a forma como se aplica a pena no País é a mais antiga que existe e já está provado que não resolve nada?. ?A tecnologia muda, o mundo muda e tratamos os seres humanos como animais achando que, quanto mais sofrimento for dado, é melhor.?
Segundo ele, em razão disso não se consegue a ressocialização do preso e, quando ele sai, vai voltar para o crime. ?O cidadão fez faculdade do crime e estará solto criando mais subemprego e família sem estrutura?, disse. ?E nós temos que ficar enclausurados nas casas e nos tornamos vítimas.?
Karkles afirmou que há algumas atitudes pontuais na tentativa de dar alguma dignidade e formação ao preso, como as penitenciárias agrícolas e industriais. ?Mas deveria ser algo extensivo e não restritivo para alguns locais?, reclamou. De acordo com Karkles, como a filosofia de que somente a pena restritiva de liberdade prevalece, as penitenciárias e cadeias ficam abarrotadas de presos. ?Se pusermos em uma gaiola uma quantidade grande de pássaros seremos processados por crime ambiental?, disse. ?O Estado põe seres humanos em condições piores e não acontece nada.? (AE)