Indígenas desocuparam a sede estadual do PT em Curitiba no meio da tarde de ontem. Por volta de 8h, cerca de 30 integrantes ocuparam o escritório na Alameda Princesa Isabel, no São Francisco, para exigir da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), que retire as declarações feitas em relação à titulação de terras indígenas no Estado.
Segundo o líder do movimento, cacique Cretã Kaingang, a ministra suspendeu 11 processos de reconhecimento de terras indígenas chamados de portarias declaratórias. O cacique explicou que audiência com a ministra da Casa Civil, lideranças indígenas e com representantes do Ministério da Justiça foi agendada para o próximo dia 11, às 15h. “A manifestação atingiu o objetivo que queríamos”, afirmou Kaingang.
Reconhecimento
A portaria declaratória é o documento que antecede o reconhecimento de fato de determinada terra indígena. O processo inicia com este documento e segue trâmite de laudos técnicos e estudos antropológicos até que determinado terreno seja reconhecido como indígena. De acordo com Kaingang, este trâmite pode demorar até 20 anos. “No Mato Grosso do Sul foi suspensa a portaria declaratória daquela região e o juiz mandou retirar os indígenas das terras. Eles reagiram e morreram parentes (como se referem a índios de outras etnias)”, disse o líder.