Um acordo firmado ontem, na reunião do grupo bilateral entre o Brasil e Paraguai deve acalmar os ânimos na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu. A audiência iniciada na terça-feira e encerrada ontem, em Brasília, resultou na elaboração de novo documento e na ratificação de todas as medidas de contingência na área de integração fronteiriça entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este acordadas em 1.ª de abril de 2005. Com isso, a expectativa das autoridades presentes é que a tensão na região diminua.
Fechada no lado paraguaio desde segunda-feira, a fronteira foi liberada após o retorno da comitiva paraguaia. O terceiro dia do bloqueio da Ponte da Amizade paralisou completamente Ciudad del Este, considerada a capital econômica daquele país. Todas as lojas do Paseo San Blas, o coração comercial da cidade, estavam fechadas. Em muitas, os donos e seguranças armados dormiam no interior para evitar saques. Escolas e prédios públicos, entre eles o do Ministério da Fazenda, localizado nessa avenida, estavam fechados. A maioria dos 2.500 táxis também não trabalhava.
O prefeito Ernesto Javier Zacarias Irún calculou um prejuízo de cerca de US$ 200 milhões. A cidade parecia ontem um território fantasma. Lideranças dos trabalhadores concordaram em reabrir a ponte. "Será uma trégua. Se algum veículo nosso for apreendido pelas autoridades brasileiras, fechamos de novo", disse Néri Jara, assessor do prefeito.
Acertos e apreensões
O documento firmado ontem em Brasília, entretanto, não faz menção aos veículos paraguaios apreendidos pela Receita Federal (RF), estopim dos conflitos na via nas últimas semanas. Em nota, o órgão reafirmou a disposição de só liberá-los mediante procedimento administrativo ou ação judicial, e que os trabalhos continuarão na mesma ou maior intensidade, já que a Receita de Foz deve receber reforços de servidores de diversas localidades do País.
"Não houve nem haverá flexibilização nos trabalhos de fiscalização e combate ao contrabando e descaminho realizados na cidade de Foz do Iguaçu e região, ao contrário daquilo que vem sendo veiculado em alguns canais de comunicação da região", diz a nota.
Na reunião, os dois governos se comprometeram a assegurar a utilização permanente da ponte, conforme as respectivas obrigações internacionais de garantir a livre circulação de veículos, bens, pessoas e mercadorias. Os dois países também examinarão eventuais ajustes às referidas medidas, conforme a realidade turístico-comercial. Também foi criado um grupo de trabalho coordenado pelas duas chancelarias, que deverá examinar medidas adicionais de cooperação como controle da emissão de notas fiscais, cooperação para impedir o arremesso de mercadorias de cima da via, e explicar à população quanto ao tratamento legal das mercadorias que transitam pela Ponte (veja quadro). A primeira reunião do organismo será realizada já na próxima terça-feira, em Foz.
"As conversas avançaram bastante. Mas o principal entendimento, que é o desenvolvimento das duas cidades para que o trabalho informal migre para o formal, tirando a população da marginalidade, ficou fora do documento, apesar de ser unanimidade entre os presentes", explica o deputado federal Dilto Vitorassi, um dos articuladores do encontro. Segundo o parlamentar, outro pontos polêmicos, a possibilidade da diminuição da taxa de importação de US$ 300 para US$ 150, nem chegou a ser cogitada na reunião. "Pelo contrário: nos bastidores o Brasil admite aumentar a taxa caso haja maior empenho do governo paraguaio no combate ao crime na região", revela.