As prefeituras têm mais um mês para recadastrar todas as famílias inscritas no Bolsa-Família. ?A atualização é constante, mas até o final de março os municípios recebem uma ajuda financeira para cada cadastro válido, já que as cidades alegam falta de estrutura e de recursos para executar o trabalho?, esclarece o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Padre Roque Zimmermann. Depois desse prazo, a atualização dos cadastros continua, mas as prefeituras deixarão de receber o auxílio.
Segundo levantamento realizado pela coordenadoria do programa na Secretaria, mais de 460 mil famílias paranaenses já se recadastraram, o que significa 80% do total de 576.393. ?Hoje, mais de 359 mil famílias recebem o benefício no Paraná. Só entre janeiro a outubro de 2005 foram repassados R$ 244.278.821,00 a elas?, informa o coordenador do Bolsa-Família, Nircélio Zabot.
Padre Roque destaca os resultados do programa no Paraná. ?A freqüência escolar, que é um dos critérios exigidos para que as famílias recebam o benefício, foi de 77% no ano passado. Um bom resultado, sem dúvidas?, garante o secretário.
O Programa Bolsa-Família é uma ação que visa garantir a segurança alimentar e promover a inclusão social das famílias carentes, através do repasse de bolsas-auxílio que podem variar entre R$ 15 e R$ 95. Para participar do programa, famílias com renda média mensal de até R$ 100,00 por pessoa devem se cadastrar nas prefeituras. Se o cadastro for aprovado, o benefício é repassado mensalmente e as famílias assumem automaticamente o compromisso de manter as crianças no ensino regular e em dia com as cadernetas de vacinação.
Outras mudanças
A partir de março, as famílias que recebem o benefício do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) terão seus cadastros migrados para o Cadastro Único, que reúne também as informações do Bolsa-Família. ?Hoje, os recursos do Peti são repassados para os municípios e só depois chegam aos beneficiários. Com os dados das famílias no Cadastro Único, o pagamento das bolsas é feito diretamente do governo federal para a família. Isso evita atrasos, burocracia e fraudes?, explica Padre Roque.
Nos dias 15,16 e 17 de março, a Secretaria vai promover um encontro estadual para reunir representantes de 103 municípios do Paraná com o objetivo de esclarecer sobre as mudanças no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.