O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, telefonou nesta quinta-feira (22) para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para informar que o Poder Judiciário está preocupado com o contingenciamento de gastos anunciado pelo governo e para dizer que se o bloqueio for de fato feito poderá comprometer o funcionamento da Justiça. Mendes ligou para Paulo Bernardo após receber o relato do resultado de uma reunião de diretores de tribunais e de conselhos da Justiça realizada no prédio do STF, em Brasília.
De acordo com informação divulgada pela assessoria de comunicação do Supremo, a conclusão dos diretores é de que o corte dificultará o funcionamento do Judiciário e poderá ter reflexos na prestação e na expansão de serviços, principalmente da Justiça Federal. As verbas permitirão apenas a manutenção básica do Judiciário, de acordo com a conclusão dos diretores.
Um dos projetos que poderá ser atingido pelo contingenciamento interessa especialmente o governo federal. Esse projeto envolve um convênio com o Ministério da Fazenda para cobrar a dívida ativa. Segundo os diretores, o corte prejudicaria esse convênio. No início da próxima semana, deverá ser realizada uma nova reunião, desta vez com a participação dos presidentes de tribunais. Também deverá ocorrer um encontro de técnicos. De acordo com a assessoria de comunicação do STF, o contato telefônico entre Gilmar Mendes e Paulo Bernardo abriu um canal de diálogo e o ministro do Planejamento propôs que o assunto fosse discutido.
Já o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o bloqueio de verbas do Poder Legislativo pelo governo não vai afetar o aumento salarial dos parlamentares, que está sendo discutido. "A reposição das perdas da inflação já era para ter acontecido no fim da legislatura passada. Portanto, eu avalio que há previsão orçamentária", afirmou Chinaglia. Segundo Chinaglia, o bloqueio da verba poderá afetar obras previstas para a Câmara. "O maior problema, aqui, é o espaço físico, entre outros. Portanto, cogito fazer ou construções ou reformas, e isso (o bloqueio de verba) pode afetar. Mas não tive condições objetivas de fazer essa análise ainda", disse o deputado.
Colaborou Eugênia Lopes