Para ministro, sociedade deveria dar mais atenção ao trabalho do Cade

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, pediu hoje (12) mais atenção da imprensa para o trabalho do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). "A imprensa, seja especializada ou em geral, não acompanha o trabalho feito pelo sistema de defesa da livre concorrência", disse ao empossar o novo conselheiro do Cade Paulo Furquim de Azevedo. "Pela falta de acompanhamento muitas decisões do Cade são equivocadamente interpretadas ou, em muitos casos, precipitadamente, interpretadas".

Para o ministro, o Brasil "ainda não se despertou para a extrema importância que essa área tem para a sociedade". Em entrevista à Agência Brasil, Luiz Teles explicou que, para uma boa atuação, é necessário que o Cade "se aproxime mais da sociedade para que o cidadão seja envolvido nesse processo e entenda que a livre competição de mercado é um bem jurídico que deve ser conduzido por todos".

O consumidor "sempre que perceber que há uma formação de cartel ou uma manipulação coletiva de preço", diz o ministro, pode fazer uma denúncia na Secretaria de Direito Econômico do ministério da Justiça, na secretaria de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda ou no próprio Cade. As empresas novas, "que querem entrar no mercado e sentem restrições, práticas predatórias de concorrência também podem denunciar. A partir daí é aberto um processo no Ministério da Justiça", afirma.

Ele ressalta que a "elevada concentração de mercados econômicos a partir de grandes empresas pode provocar prejuízos ao consumidor, além de formação de cartel, o que elevada os preços e torna o custo de vida mais caro"

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