A reunião entre o presidente Lula, seus principais auxiliares e 27 governadores, muitos dos quais da oposição, foi uma espécie de ?papo cabeça?, no entender de alguns participantes, e ?papo furado?, segundo os mais críticos. O encontro, cujo objetivo era a discussão do rateio entre governo federal e estados do nosso dinheiro, o dos contribuintes, não resultou em nada mais que promessas, mas governadores – como o do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), e até José Serra (PSDB), de São Paulo – disseram ter saído satisfeitos ou pelo menos esperançosos. Entenderam tudo como ?papo cabeça?, pois a principal e mais imediata reivindicação dos governadores era que o governo federal ficasse com uma parte da CPMF, aquela que deveria ser provisória e virou definitiva, e da Cide (Contribuição Provisória sobre Intervenção do Direito Econômico) que incide sobre os preços dos combustíveis, e o restante, rateasse entre os estados. Lula disse não. Fica com todo o dinheiro e parece que convenceu os governadores que não pode abrir mão dessas receitas. Só nós, contribuintes, é que podemos, devemos e não temos escapatória. Mas, como testemunhou o governador tucano de Minas, Aécio Neves, ?o governo não avançou em relação às contribuições, a participação dos estados na CPMF e na Cide. Mas é uma expectativa de que possamos avançar até lá a partir da compreensão do presidente da República de que não adianta o governo federal ir bem se os estados não vão bem?.
E nós, contribuintes, que chegamos a pensar um dia que tais contribuições, criadas no governo FHC e que deveriam ser provisórias, desapareceriam por ato do presidente do povo, o Lula, levamos um balde de água fria. Mas os chefes dos Executivos estaduais, inclusive os mais representativos opositores do governo federal, ficaram boquiabertos com a retórica de Lula e saíram acreditando em futuros milagres… O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acha que essa distribuição será uma conseqüência natural da reforma tributária que deverá substituir os tributos ICMS, IPI, PIS, Cofins, Cide-Combustiveis por dois impostos: o IVA-E (estadual) e o IVA-F (federal). Aí será a oportunidade de discutir também o rateio do que agora o governo abocanha sozinho e dar alguma coisa aos estados. Isso significa que nós vamos continuar pagando para o governo e, como contribuintes, não refresca muito saber se uma parte fica com o governo de Brasília e outra com os governos estaduais. O fato é que a carga tributária terá o mesmo tamanho, ou maior. E nem estamos considerando os impostos municipais.
Por que os governadores, mesmo os oposicionistas de alto calibre, saíram tão mansos do encontro e até fazendo mesuras para o presidente da República? É que ele concordou em permitir que os estados negociem com os bancos a dívida que têm com a União. Ainda concordou que os estados façam um leilão da dívida ativa. Aí, os bancos comprariam essa dívida fiscal e fariam a sua cobrança. Vale dizer que os governos escapam do problema e os contribuintes ficam devendo para os bancos. Note-se que, mais uma vez, na disputa entre União e estados, os contribuintes é que levam as lambadas.
Confirma-se o que temos dito da espetacular retórica do presidente Lula. Ele não só convenceu o povão para reeleger-se e manter o elevado prestígio de que desfruta. Convence até seus adversários tidos e a havidos como mais sábios e competentes.
O problema está em transformar o papo da reforma tributária em fato. Já foi tentado antes e nada foi feito. E agora os governadores dizem que exigirão a reforma e o ministro da Fazenda acena com a distribuição do nosso dinheiro entre União e estados, no bojo dela. Como contribuintes, nada apitamos. Que pelo menos façam bom proveito.