Ribeirão Preto, SP – O ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, irá depor em Brasília, na próxima quarta (26) ou quinta-feira (27), às 13 horas, no inquérito da Polícia Civil que apura irregularidades no contrato do lixo e limpeza urbana de Ribeirão Preto. Isso ficou acertado na tarde de hoje, numa reunião entre o delegado seccional de Ribeirão, Benedito Antônio Valencise, e o advogado de Palocci, José Roberto Batochio. A data exata será definida amanhã, após Batochio consultar seu cliente e comunicar o delegado. Batochio afirmou, ainda, que ao ver rapidamente os autos do inquérito (14.800 páginas, em 74 volumes), não existe crime contra Palocci, como garante Valencise, que irá indiciá-lo por cinco crimes logo após o depoimento.
"Ao meu ver, não existe absolutamente nada, rigorosamente nada que aponte que qualquer irregularidade tenha sido praticada pelo doutor Antônio Palocci Filho, não há nenhum dado no inquérito que mostre que ele era o responsável por eventuais irregularidades", assegurou Batochio, na saída da delegacia.
"Irregularidades praticadas por funcionários de baixo escalão, de quarto, quinto escalão, costuma acontecer em qualquer município, em qualquer administração", acrescentou ele, não afirmando se detectou atos ilegais de outras pessoas, mas afirmando que seu cliente é inocente e que o ex-ministro e ex-prefeito de Ribeirão Preto também quer esclarecer a verdade sobre os fatos. "Li os autos e verifiquei que não existe nenhum dado que incrimine o doutor Antônio Palocci Filho."
Batochio considerou normal a discordância sua e a de Valencise, que garante ter provas comprobatórias de crimes de responsabilidade de Palocci. "Direito é feito de acusação, defesa e sentença, ou seja, tese, antítese e síntese, e é preciso saber sempre a verdade de cada um", comentou o advogado de Palocci, informando que não encontrou dados e até gravações telefônicas que citem o seu cliente. "Há referências a outras pessoas, mas não a ele", explicou.
"Como direito não é achologia e nem suposição, para a frustração dos que querem condenar a qualquer preço, eu lamento informá-los de que não há nada contra o doutor Palocci." Batochio disse que, agora, irá desenvolver a sua estratégia de defesa, mas não entrou em detalhes.
Valencise disse que irá ouvir Palocci pessoalmente, numa repartição pública (delegacia) e descarta ouvi-lo em sua residência, como ocorreu com a Polícia Federal, que esteve na residência do ex-ministro no depoimento do caso envolvendo o caseiro Francenildo Costa. O delegado afirmou que irá fazer o interrogatório e indiciar Palocci por cinco crimes: superfaturamento, peculato, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica e corrupção de agentes públicos. O promotor Daniel José de Angelis irá acompanhar Valencise em Brasília.
A possibilidade de Palocci não ser ouvido numa delegacia só ocorreria em função de doença, com demonstração de laudo médico. Porém, não acredita que isso ocorra. Batochio falou rapidamente, na saída, que Palocci está com "probleminhas de saúde, cardiológicos", mas não entrou em detalhes e foi embora.
O delegado de Ribeirão Preto afirmou ainda que o superfaturamento da varrição de rua, em valores atualizados, pago pelo Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp) ao Grupo Leão Leão, entre 2001 e 2004, foi de R$ 30 milhões. O seja, a empresa recebeu esse valor por serviços não prestados efetivamente.
Após ouvir Palocci, Valencise intimará outras pessoas, inclusive o sucessor do ex-ministro, entre 2003 e 2004, Gilberto Maggioni (PT), na prefeitura de Ribeirão Preto, além de outros ex-funcionários públicos e também ex-funcionários da Leão Leão. Uma pessoa já foi indiciada (Luciana Alecrim) por cinco crimes nesse inquérito, que deverá ser concluído em meados de maio.