Pela primeira vez, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, admitiu publicamente, hoje, que o governo trabalha para permitir "algum nível" de correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2005. Até então, o ministro e sua equipe admitiam apenas "mudanças" na tabela, o que não significa na prática uma correção pela inflação. Sem falar em prováveis porcentuais, o ministro assegurou que a sua equipe está fazendo todo o esforço para que haja a correção da tabela, congelada desde o governo Fernando Henrique Cardoso, que só a corrigiu uma única vez, em 2002.
Depois de participar da abertura do II Encontro de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Palocci confirmou que terá na quarta-feira uma reunião com dirigentes das centrais sindicais para discutir as mudanças na tabela do IRPF. Ele negou que a discussão da correção da tabela esteja vinculada ao reajuste do salário mínimo para 2005. "São dois assuntos diferentes", disse.
No início deste segundo semestre, Palocci assumiu um compromisso com os sindicalistas de apresentar uma proposta de mudança na tabela ao Congresso Nacional, em troca de um acordo provisório que garantiu a todos os contribuintes um desconto de R$ 100 na base de cálculo do IRPF até o final deste ano, incluindo o 13.º salário. Mas, faltando menos de um mês para o fim do ano, nenhuma proposta concreta foi até agora apresentada. Mesmo assim, Palocci se disse confiante numa solução até 31 de dezembro. "Lógico que dá, por que não? Temos muito tempo" afirmou o ministro, que já antecipou que nenhuma decisão sairá do encontro com os sindicalistas. Para vigorar em 2005, as mudanças no IRPF têm de ser aprovadas pelo Congresso Nacional até o fim do ano.
Os sindicalistas reivindicam uma correção em torno de 17%, que é o porcentual acumulado da inflação medida pelo IPCA no período do governo Lula. "Queremos o máximo possível", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo. Ele acha possível conciliar uma proposta que mescle alguma correção pela inflação com mudanças na estrutura da tabela, como a alteração das atuais duas faixas de alíquotas do IR de 15% e 27,5%. "Uma mudança na tabela pode representar o mesmo resultado do que uma correção. O importante é que o imposto seja reduzido", disse Feijóo.
Mesmo com o curto espaço de tempo, Feijóo acha possível construir uma proposta "combinada", embora seja mais complexa do que a simples correção da tabela. "Esse é um assunto que o Congresso vota rápido", disse. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos afirmou que é contra a manutenção em 2005 do bônus de R$ 100,00 concedido esse ano. "Não tem nenhuma chance de ser aceita", adiantou. Essa proposta, no entanto, é vista com bons olhos pela equipe do ministro Palocci, que é não é favorável à concessão de uma correção linear da tabela pela inflação. O temor é com a volta do processo de indexação da economia.
Apesar de o ministro ter negado qualquer relação entre a negociação da correção da tabela do IRPF com a discussão do reajuste do salário mínimo, há uma preocupação no Ministério da Fazenda para que os efeitos das medidas de benefício tributário sejam os mais abrangentes possíveis, atingindo o maior números de pessoas. O argumento é de que apenas uma parcela pequena da população é que paga o IR no Brasil.
Para aumentar a pressão antes do encontro da quarta-feira com o ministro, os sindicalistas iniciam amanhã um "corpo a corpo" junto aos parlamentares. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, e os dirigentes dos sindicatos filiados à central têm encontro marcado com a bancada do PT no Senado. De 1996 até dezembro deste ano, a defasagem da tabela está estimada em cerca 63,23%.