Países de língua portuguesa discutem integração de políticas ambientais

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou hoje (26) o Projeto de Fortalecimento da Educação Ambiental em Angola e o Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Econômica, Científica e Técnica para implementação do projeto. Marina Silva participa, em Brasília, da Reunião de Ministros de Meio Ambientes dos Países de Língua Portuguesa, que discute estratégias para o desenvolvimento sustentável.

Segundo a ministra, o Brasil já firmou acordos-quadro com a maioria dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), inclusive na área ambiental. Ela espera que, no encontro de Brasília, sejam fortalecidas ações de maneira integrada, como a cooperação triangular, na qual os países ricos aportam dinheiro para países em desenvolvimento que já têm uma implementação maior da legislação ambiental e estrutura mais adequada, com é o caso do Brasil. Desse modo, os países ricos fariam a cooperação com os mais pobres.

"Fica muito mais fácil um país como o Brasil fazer essa cooperação na realidade de Guiné-Bissau, Cabo Verde e outros países [de língua portuguesa] do que um que não tem nenhuma identidade cultural. Mas não vai ser por isso que esses países [mais ricos] não vão aportar recursos. A União Européia, por exemplo, tem condição de liberar recursos para a cooperação triangular", afirmou Marina.

De acordo com a ministra, outro aspecto positivo é a possibilidade de integração entre as políticas ambientais dos países membros da CPLP. "Todos aqui puderam colocar que estão avançando na agenda ambiental, mas têm dificuldades em relação à implementação", destacou a ministra. Segundo ela, o Brasil já tem experiência na implementação da legislação, dispõe de uma estrutura eficiente de licenciamento ambiental e pode colaborar com os países menos desenvolvidos nessa área.

"Se temos uma identidade de falarmos a mesma língua, ainda que em desenvolvimento, temos melhores condições para poder ajudar esses países a implementarem suas legislações, criar estruturas e resolver problemas nós devemos fazer", afirmou.

O encontro dos países de língua portuguesa começou quarta-feira (24) com reuniões técnicas. Hoje, ao final da reunião, deve ser divulgada uma carta de adoção da Declaração de Brasília dos Ministros de Meio Ambiente dos Países de Língua Portuguesa. O documento será assinado pelos representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

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