Brasília – Existem atualmente no Brasil 361 mil pessoas presas, mas há apenas 206 mil vagas construídas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O déficit de mais de 100 mil vagas é problema que "vem se acumulando nos últimos 50 anos", segundo Maurício Kuehne, chefe do Depen.
Para suprir essa carência, o país precisaria investir R$ 1,6 bilhão, segundo Kuehne. A verba, segundo ele, não está disponível tanto para a União quanto para os estados. Este ano, a União deverá aplicar no sistema penitenciário brasileiro, segundo informou o chefe do Depen, cerca de R$160 milhões. "Esse montante não é suficiente nem para suprir as necessidades do estado de São Paulo", revelou Kuehne, que participou hoje (16) de reunião na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Para o estado que sofreu nos últimos dias a maior onda de ataques contra forças de segurança suprir suas principais necessidades seria necessária a construção de pelo menos 12 penitenciárias, um gasto aproximado de R$ 180 milhões (o custo de cada uma está orçado em cerca de R$ 15 milhões). "Ou seja, do total a ser liberado este ano para o sistema penintenciário nacional não daria nem para atender as necessidades básicas do estado de São Paulo", disse Kuehne, em entrevista à imprensa.
Mas para ser resolvido pelo menos parte da situação da segurança pública no país, o chefe do Departamento Penitenciário Nacional anunciou que o governo federal vai inaugurar em breve cinco unidades prisionais para receber presos com perfil de altíssima periculosidade. Os estabelecimentos, que terão celas individuais e locais de isolamento, serão localizados no Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia e Espírito Santo.
A segunda medida do governo a ser tomada será a apresentação de um projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia a bloquear celulares dentro dos presídios. O chefe do Depen admitiu que, embora o uso desses telefones por detentos já seja proibido pela legislação, é muito difícil controlar a entrada dos aparelhos nos presídios, mesmo porque, hoje as penitenciárias brasileiras não estão "bem aparelhadas" para desempenhar tal função.
Com relação às medidas anunciadas hoje por líderes na Câmara de acelerar a aprovação de projetos de lei na Casa que prevêm, por exemplo, punições para quem levar celulares para detentos em presídios e revista obrigatória de todas as pessoas que entrarem nas unidades penitenciárias, Maurício Kuehne disse: "Estas medidas não serão as únicas saídas para reduzir os motins e as rebeliões nas unidades prisionais e cadeias. Hoje, o grande reclame da massa prisional é a carência de vagas. Estabelcecimentos que foram constuidos para abrigar, por exemplo, 600 presos, hoje têm 1300, 1400 detentos", explicou.
Outro grande motivo das rebeliões são as carências materiais que os presos encontram nas casas de detenção, como atendimento médico e odontológico. "É a soma de todos esses fatores que fazem eclodir lamentavlemtne essas rebeliões", finalizou.