O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para as medidas do Programa de Aceleração Econômica (PAC), que destinará ?bastante dinheiro? para habitação, saneamento e para área de transporte, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele evitou citar números ontem para não ?estragar a surpresa?.
O programa que Lula apresentará à Nação, na próxima segunda-feira, definirá programas que serão executados ao longo do segundo mandato e beneficiará a classe média e a população de baixa renda. ?Todas as medidas que o governo toma são populares, para beneficiar a população brasileira, a população de baixa renda e de renda média?, disse Mantega.
O PAC detalha investimentos públicos e medidas de desoneração de impostos em setores estratégicos para ?destravar? a economia e possibilitar um crescimento acima da média dos 2,5% observados durante o primeiro mandato. Os recursos estarão definidos no Orçamento da União, das empresas estatais e em programas de infra-estrutura, que serão financiados com parcela do dinheiro que o governo economiza para o pagamento dos juros da sua dívida o superávit primário. Ontem, Lula detalhou as medidas durante mais de seis horas de reunião com a equipe econômica e aprovou os ajustes que considerava necessários em um novo encontro à noite. ?O presidente ficou satisfeito?, disse Mantega.
Os mais de 50 instrumentos legais e administrativos necessários para a implementação do programa, como medidas provisórias e proposta de emenda constitucional, já estão prontos. ?Nós tivemos o cuidado de preparar tudo. Senão, fica só uma declaração de intenções?, disse Mantega.
O detalhamento legal do PAC foi uma exigência do presidente, que não quer repetir o erro de outros programas do governo, que foram anunciados sem que as medidas estivessem prontas, como as de estímulo à queda dos juros cobrados pelos bancos. O chamado ?pacote do spread? até agora, mais de cinco meses depois da sua divulgação, ainda não teve todas as medidas implementadas, como a MP que cria o cadastro positivo de tomadores de crédito.
Segundo Mantega, o governo quer que o PAC seja ?exeqüível?. Lula adiou o anúncio do programa de 21 de dezembro para 22 de janeiro por achar que ?faltava ousadia? e era preciso ?sair da mesmice?. ?Ele (Lula) já estava satisfeito antes de terminar o ano. Apenas fizemos alguns ajustes técnicos e o detalhamento, que não havia. Esperem um material extenso.
Sem querer detalhar as medidas, Mantega confirmou que o PAC trará benefícios tributários para todos os setores da economia, com instrumentos que permitirão a redução do prazo de recolhimento de impostos ou redução de alíquotas. Admitiu, no entanto, que haverá também medidas de desoneração para setores específicos. O ministro confirmou ainda a adoção de medidas de modernização da Eletrobrás, para transformá-la numa empresa semelhante à Petrobras. ?De modo que ela possa ofertar mais ações no mercado e possa ter uma participação mais robusta no setor elétrico.