A prefeitura de Curitiba prevê arrecadar e aplicar em melhoria da cidade e em programas e serviços de atendimento à população R$ 2,63 bilhões em 2006. Este é o montante total de recursos previsto no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que o prefeito Beto Richa encaminha à Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (30).
Grande parte deste dinheiro irá para a área social, segundo explicou o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, na Audiência Pública realizada na noite de segunda-feira, para apresentação dos detalhes da proposta orçamentária.
"A previsão é aplicar em educação e saúde, ação social, esporte e lazer, abastecimento e habitação R$ 1,1 bilhão, o que corresponde a 42% do total de recursos orçamentários", afirmou Sebastiani.
Dos recursos para a área social, a maior parte vai para a saúde, apontada pela população como a segunda maior prioridade (depois da segurança, cuja responsabilidade prioritariamente do governo do Estado). Serão aplicados em saúde R$ 515,2 milhões na expansão do sistema e nos serviços de atendimento à população, com recursos próprios da Prefeitura e do Sistema Único de Saúde (SUS).
A segunda maior parte dos investimentos sociais vai para a Educação, que deverá receber no ano que vem R$ 434,2 milhões, incluindo recursos próprios do município e os do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
Os investimentos em novas obras (novas escolas, creches, unidades de saúde, pavimentação de ruas, obras de infra-estrutura, entre outros) deverão somar R$ 276,6 milhões – 10,5% do total do orçamento.
A manutenção de escolas e creches, das unidades de saúde (incluindo a compra de medicamentos), dos equipamentos culturais, dos parques e praças, da iluminação pública e da limpeza da cidade e coleta de lixo, e do transporte coletivo, entre outros, vai consumir R$ R$ 1,429 bilhão.
Pelo projeto orçamentário, os gastos com pessoal, encargos sociais, aposentadorias e pensões serão de R$ 834,2 milhões – o que representa 31,6% do total do orçamento. "Percentual menor, portanto, do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas nesta área – que é de 54% do orçamento", informou o secretário de Finanças.
Os gastos com juros e encargos da dívida estão previstos em R$ 22,49 milhões – o que representa 0,85% do orçamento. Serão destinados, ainda, R$ 33,18 milhões para amortização da dívida.