Oposição teme inércia no governo na reforma política

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar que a primeira reforma de seu governo será a política, nenhum parlamentar, da oposição ou da base aliada, ousa afirmar que as mudanças no sistema eleitoral serão aprovadas. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), chega a duvidar de que Lula envie projeto nesse sentido ao Congresso. A oposição desconfia das intenções do presidente de dar prioridade ao assunto e o acusa de ter impedido a votação da reforma política no primeiro mandato.

Em meio a esse clima de expectativa, os parlamentares enfrentam a pulverização do quadro partidário. Até hoje o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não declarou quantos partidos, dos 21 que elegeram deputados em outubro, estarão aptos a funcionar no Congresso e receber dinheiro do fundo partidário em 2007. Essa decisão deve sair até o fim do ano. A tendência do TSE é confirmar que apenas 7 dos 21 partidos podem atuar em condições legais, por terem cumprido a cláusula de barreira.

A cláusula determina que apenas as legendas que tiveram pelo menos 5% dos votos no País e 2% em no mínimo nove Estados podem ter cargos na Mesa da Câmara e acesso ao fundo partidário.

Em busca de sobrevivência, vários partidos que elegeram poucos deputados se anteciparam e iniciaram processos de fusão. A previsão é de que no máximo 10 funcionem no ano que vem. Dos que estão em risco, apenas PC do B e PV continuam resistindo a essa alternativa, preferindo aguardar a reforma política e tentar mudar a regra.

"A fusão não nos interessa", afirmou o deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE). Para ele, esse movimento de fusão não é bom também para os grandes partidos, que esperavam reduzir o número de legendas para 6 ou 7 com a aplicação da cláusula de barreira. Além disso, esse movimento pode enfraquecer a reforma política, pois os partidos se acomodam após resolver suas situações na Câmara.

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