A operação de combate à pirataria e contrabando realizada nesta semana no Estado resultou na apreensão de quase 150 mil CDs, entre piratas e virgens destinados à pirataria, em sete cidades. A operação foi coordenada pelo Ministério Público (MP) Estadual, por meio da Promotoria de Investigação Criminal (PIC), com participação da Receita Estadual, Receita Federal, Polícia Civil, PM e Polícia Federal (PF).
Em Curitiba, foram cumpridos na terça-feira doze mandados de busca e apreensão em onze lojas e uma residência, o que resultou na apreensão de cerca de 15 mil CDs falsificados, além de dezenas de aparelhos de jogos eletrônicos contrabandeados (Playstation). Foi feita uma prisão em flagrante por receptação.
Os responsáveis pelos estabelecimentos responderão a inquérito policial por violação de direito autoral (artigo 184 do Código Penal), crime que pode resultar em pena de dois a quatro anos de reclusão.
Em Londrina, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em residências onde eram gravados CDs para abastecer o mercado local. Os responsáveis responderão a inquérito. Foram apreendidos cerca de 9.600 CDs, entre gravados e virgens, computadores e equipamentos para gravação. Cinco pessoas foram presas em flagrante.
Em Foz do Iguaçu, foram apreendidos 100 mil CDs virgens, cerca de quinhentas caixas de cigarros e mercadorias contrabandeadas no valor estimado de US$ 400 mil, após cumprimento de mandados de busca em dois hotéis e fiscalização em nove ônibus. Somente em um dos veículos, que tinha vários fundos falsos, foram encontrados 71 mil CDs virgens.
Em Cascavel, foram apreendidos em lojas 11 mil CDs e cerca de 250 fitas cassete piratas, além de 62 caixas de produtos eletrônicos contrabandeados.
Em Ponta Grossa, foram apreendidos em catorze boxes de um shopping popular 6.500 CDs e mais de duzentas fitas VHS piratas. Em Castro, foram fiscalizadas seis lojas, de onde foram recolhidos 2.700 CDs falsificados.
Dados da CPI da Pirataria instalada na Câmara Federal indicam que a evasão fiscal gerada pela indústria da pirataria chega a R$ 10 bilhões por ano. Segundo a CPI, desde 2001 foram registrados mais de vinte homicídios no estado de São Paulo atribuídos à máfia da pirataria.