Brasília ? A Operação Eleições Limpas foi motivada pelos escândalos de utilização de caixa 2 em campanhas eleitorais, segundo informou o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Rodrigo Collaço. O caixa 2 é o dinheiro doado aos candidatos não declarado à Justiça Eleitoral. Pessoas físicas só podem doar até 10% do total de seus rendimentos em 2005. As pessoas jurídicas têm o limite de 2% do faturamento bruto para doação. O caixa 2 é uma forma dos candidatos driblarem essas regras.
"O caixa 2 é o abuso do poder econômico e representa a compra do voto do eleitor. O voto deve ser uma opção livre do eleitor brasileiro e o caixa 2 influencia essa escolha. Seja por uma propaganda muito sofisticada, seja pelo oferecimento de presentes, [ele] condiciona ou mesmo compra o voto do eleitor em favor de um candidato", explicou.
O foco das cartilhas está na arrecadação. De acordo com Collaço, esse é um assunto que tradicionalmente a Justiça Eleitoral e a sociedade não dão a devida atenção. "As observações sempre foram muito dirigidas para a urna eletrônica e para a propaganda eleitoral. A população é desinformada sobre as regras que precisam ser observadas pelos candidatos em relação à arrecadação."
Com a cartilha, o cidadão pode ajudar no combate ao caixa 2, de acordo com o presidente da AMB. "Vamos divulgar a cartilha em nosso site, vamos pedir aos juízes que distribuam as cartilhas, vamos procurar outras entidades que possam fazer chegar à população o material, para que o cidadão seja informado sobre isso e seja figura ativa no combate ao caixa 2 e ao abuso de poder econômico", destacou.
Para Collaço, o cidadão pode ajudar na fiscalização da campanha porque, conhecendo as regras, pode identificar irregularidades e acionar qualquer órgão da justiça eleitoral para que providências sejam tomadas.
O objetivo da Operação Eleições Limpas, lançada hoje (10), é distribuir 100 mil cartilhas com informações sobre os gastos de campanha e o processo eleitoral. A cartilha está disponível no site www.amb.com.br.