Ontologia, Direito e Justiça

A ontologia ou a metafísica é o estudo do ser enquanto ser. É a oposição contraditória entre o ser e o não-ser, pois não pode ha ver meio termo entre o ser e o nada. Simplificando, é a própria inteligência, isto porque ela não pode ser demonstrada: é por si mesma. O direito natural é inerente ao homem e independe de sua vontade. Por outro lado, o direito positivo é o efeito do direito natural e só se materializa através da escrita, com elaboração e aplicação das leis, buscando o verdadeiro espírito de justiça e eqüidade.

O ceticismo de alguns pensadores do direito natural, quanto a normatividade jurídica, não se impõe porque a realidade está na ilação causa e efeito direito natural e direito positivo. Kant já afirmava que o direito positivo não-natural é arbitrário e não corresponde aos anseios da justiça. O próprio Hegel, que representa o núcleo no socialismo contemporâneo e do materialismo dialético sustenta: “Grave erro seria extrair da afirmativa diferença entre o direito natural ou filosófico e o direito positivo, a conclusão de que se opõem e se contradizem. Antes um está para o outro como as instituições estão para os pandectas. O termo pandectas significa complicações das decisões dos antigos jurisconsultos convertidas em lei por Justiniano, imperador romano.

O grande físico alemão, Albert Einstein, diante da infinitude de seu pensamento, conclui: “Sem a convicção de uma harmonia intima do universo não poderia haver ciência”. Einstein com essa premissa transcende a física e mergulha no mistério da metafísica, ou seja, da inteligência, que é uma realidade inexperimentável. É de se concluir que a evolução do conhecimento humano só se identifica na ontologia, na transcendência e não na fenomenologia, como pretendem alguns cientistas do direito. O péssimo de alguns juristas que aderem a corrente empírica aqui no Brasil nos parece, com todo o respeito, falta de sensibilidade intuitiva para compreender que a metafísica não está em decadência: está tão viva como as estralas que brilham no universo em torno do planeta terra. Da importância do método maiêutico, empregado por Sócrates, hoje denominado de dialética, vivificando o parto intelectual em que da discussão nasce a luz.