É muito engraçado, para não dizer trágico, como o consumidor enxerga os revendedores de combustíveis. A desinformação, muitas vezes provocada pela mídia e até pelo próprio governo, cria uma rede de desinformação e revolta. Como o intuito é de se achar um culpado, é muito fácil apontar o revendedor (posto de gasolina), pois ele está em todas as esquinas e é ele quem trata diretamente com o consumidor.
Até 31 de dezembro de 2001, quem fixava os preços nas refinarias era o governo, através do Ministério de Minas e Energia e Fazenda, onde era editada uma portaria interministerial. A partir de 1º de janeiro, houve a quebra de monopólio. Mas a Petrobras ainda é praticamente a única fornecedora e é quem determina o preço de venda do produto, que só pode ser adquirido pelas distribuidoras, das quais os postos de combustíveis são obrigados a comprar. Com a abertura do mercado, no entanto, é possível também existirem outros fornecedores, através da importação de derivados ou da fabricação de gasolina em laboratório pelas petroquímicas. Tudo isso para criar uma concorrência beneficiando o consumidor.
Mas como funciona a formação de preços? Quanto custa, na realidade, a gasolina e quanto de impostos é cobrado sobre um litro de combustível? Quais são as margens da distribuidora e do posto?
É importante que se saiba que a refinaria produz somente gasolina A, o que quer dizer gasolina pura, sem mistura, e a que os postos vendem para o consumidor é a gasolina C, com álcool anidro (76% gasolina A + 24% álcool anidro).
Essa gasolina produzida pela Petrobras, já com a margem de lucro da estatal, custa neste momento R$ 0,5114 por litro. A este valor soma-se uma carga significativa de impostos para ter sua formação global. Somente de Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) e Pis/Cofins são mais R$ 0,5011 por litro, que vão para os cofres do governo federal. Mais o ICMS, de R$ 0,7389 por litro, que vai para os cofres dos governos estaduais, temos um preço de aproximadamente R$ 1,7434 por litro de gasolina A. A este valor se agregam outros custos como utilização de dutos e armazenagem.
A formação do preço final é uma equação fácil. Temos que pegar o preço da gasolina A e reduzi-la para 76%, mais o álcool anidro e reduzi-lo a 24%, mais os impostos na mesma equação, chegando a um preço de custo na distribuição de aproximadamente R$ 1,4817 por litro. A esse custo devemos somar as margens da distribuição e da revenda, esta última composta por uma planilha de custo (vide tabela ao lado).
O que o consumidor não consegue entender é a gangorra de preços, para cima e para baixo, que é provocada por diversos fatores. Primeiramente, pela própria concorrência desleal, através das adulterações, sonegações e da guerra de preços provocada pelas companhias distribuidoras. Não raro, essa guerra acaba na prática do dumping, que é a venda por preço abaixo de custo, o que é considerado crime, mas acontece.
E é aí que o consumidor perde totalmente a referência, o que tem causado diversos dissabores ao revendedor, acusado freqüentemente de formador de cartel. Na realidade, o que geralmente acontece no setor é que R$ 0,01 por litro pode representar uma evasão de consumidores assustadora para o revendedor e, em função da crise, ele acaba copiando o preço do vizinho.
Nesta discussão, entendemos que a mídia é fundamental, pois é formada por jornalistas/consumidores que, ao se preocuparem com os preços, devem estar informados da parte técnica de sua formação. É relevante registrar que um estabelecimento comercial como o posto de combustíveis tem um grande capital investido, que necessita de lucro para continuar funcionando e que é impossível sobreviver sem margem. A não ser por artifícios que, aí sim, prejudicam o consumidor, como adulteração, sonegação, roubo de cargas e lavagem de dinheiro.
A sociedade tem de se livrar da terceira via do processo e somente poderá fazê-lo quando os formadores de opinião conseguirem observar o mercado como um todo e não como uma questão do seu próprio bolso.
Roberto Fregonese, presidente do Sindicombustíveis/PR