O projeto de ampliação do Sistema de Atendimento à Saúde (SAS) do servidor, em fase de implantação, deverá reduzir, em alguns casos, em até dez vezes a distância que o beneficiário percorre de casa até o hospital ou clínica mais próximos. Essa é uma das vantagens do Novo SAS em relação ao programa antigo (da gestão anterior), e que é destacada pelo médico César Abicalaffe, diretor do Departamento de Assistência à Saúde (DAS) da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap).
Abicalaffe participou nesta terça-feira (30) do ?Audiências Públicas?, evento promovido por entidades que representam o funcionalismo estadual e pela Assembléia Legislativa do Paraná. O debate ocorreu no plenarinho da Assembléia.
O diretor do DAS mostrou à platéia, formada por cerca de 150 pessoas, como funciona o Novo SAS e em que pé está o projeto de ampliação; tirou dúvidas dos servidores, acolheu as reclamações e as sugestões e garantiu agendar uma palestra, também voltada aos funcionários públicos, para reforçar as explicações sobre o sistema.
Triplo
César Abicalaffe salientou que, desde janeiro de 2003 (início do governo Requião) até este mês, o número de municípios paranaenses que contam com hospital ou clínica credenciados pelo SAS praticamente triplicou. Eram 11 há dois anos; hoje, são 31.
A meta, segundo ele, é encerrar 2005 com 78 localidades abrangidas. Com isso, afirmou o médico, os beneficiários (servidores da ativa, aposentados e dependentes) que precisavam percorrer até 200 quilômetros para receber atendimento médico hospitalar passarão a se deslocar cerca de 20 quilômetros.
Qualidade
Os servidores perguntaram a Abicalaffe sobre o projeto de reativação do antigo IPE-Saúde (o extinto Instituto de Previdência do Estado). Durante o início do governo Requião, representantes do funcionalismo e técnicos da Seap discutiram e elaboraram um anteprojeto de lei de recriação da autarquia, a ser encaminhado à Assembléia Legislativa.
Abicalaffe explicou que, em razão dos custos ? as despesas do SAS giram em torno de R$ 6 milhões mensais, enquanto que a implantação do IPE exigiria o dobro (R$ 12 milhões) ?, o governo optou por, ao menos por enquanto, investir na melhora da qualidade do SAS. Daí surgiu, portanto, o projeto Novo SAS.
?A opção viável no momento foi melhorar o que tínhamos. E, com a ampliação da rede, com os novos contratos que prevêem punição do Estado aos hospitais que não prestarem os serviços adequadamente, as mudanças e a melhoria da qualidade começam a ser sentidas?, observou o diretor do DAS.
O projeto
Para assegurar aumento na quantidade de pontos de atendimento, os técnicos que elaboraram o projeto Novo SAS ?dividiram? o Paraná em macrorregiões, mesorregiões diferenciadas e mesorregiões básicas. Macrorregiões foram definidas como sendo aqueles municípios em que o beneficiário do SAS encontra desde atendimento básico até o de mais elevada complexidade.
Nas mesorregiões diferenciadas, contemplam-se todas as especialidades básicas, mais cardiologia, ortopedia e internamentos de curta duração. Nas ?mesos básicas?, há a prestação de serviço das especialidades básicas, como clínica médica, pediatria e ginecologia, alem de pronto atendimento 24 horas.
As licitações foram abertas para a contratação de hospitais ou clínicas para as macrorregiões. Os estabelecimentos de saúde que vencem as licitações nas macrorregiões são obrigados a contratar estabelecimentos nas mesorregiões, ou seja, nos municípios menores das redondezas.
Serviço:
O SAS dispõe de uma Central de Atendimento, no telefone 0800-41-3738. Informações também podem ser obtidas no site da Seap: www.seap.pr.gov.br.