Brasília – O próximo governo vai encontrar mais da metade da população brasileira sem rede de esgoto. São 54,4% de pessoas nessa situação, segundo dados do Ministério das Cidades. Vai encontrar também 7,2 milhões de famílias precisando de uma casa, também segundo dados do ministério.
Para enfrentar esses desafios, o novo presidente terá de priorizar a criação de um fundo nacional para investir em habitação popular e negociar a aprovação, no Congresso Nacional, da Política Nacional de Saneamento Ambiental. A análise é do diretor do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Orlando Júnior.
O projeto da Política Nacional de Saneamento exige a criação de planos de saneamento ambiental para a universalização do serviço no Brasil. ?Depois de aprovada, a tarefa imediata do governo será elaborar o Plano Nacional de Universalização e impulsionar a elaboração dos planos estaduais e locais com o mesmo objetivo?, disse Júnior.
Júnior acredita que o governo precisa lutar por uma regularização fundiária das favelas e assentamentos informais, bem como utilizar as terras da União e dos estados para projetos de habitação que beneficiem a população de baixa renda. A prevenção de despejos tentando garantir uma cidade mais inclusiva é um outro ponto citado pelo diretor do Fórum Nacional.
Ele informou que as metrópoles concentram mais de 30% da população brasileira, por isso uma política metropolitana também deve ser desenvolvida pelo próximo governo de forma a enfrentar os problemas sociais. Manter o Conselho Nacional das Cidades e o Ministério das Cidades também é necessário na opinião do diretor do Fórum.
O Fórum Nacional de Reforma Urbana é composto por entidades da sociedade civil que reúne movimentos populares, entidades profissionais, organizações não-governamentais, entidades de pesquisa e sindicatos. Atualmente, o fórum já está organizado em todas as regiões do país.