O Ministério Público do Estado de São Paulo deu ordem expressa às polícias Civil e Militar para em 72 horas divulgar a lista dos 109 mortos em supostos conflitos com agentes da lei desde a noite de sexta-feira, 12, quando o Primeiro Comando da Capital (PCC) desfechou a série de ataques terroristas.
O prazo estabelecido pelo MPE para a divulgação dos nomes das pessoas mortas acaba hoje, mas o Instituto Médico-Legal (IML) terá mais três dias para dar a conhecer os laudos periciais relativos a essas mortes. A ordem dada pelo MPE, cujo não-atendimento é tipificado como crime de desobediência (15 dias a seis meses de detenção), decorreu dos indícios de eventuais abusos de poder dos policiais para conter a onda de ataques.
Conforme o governador Cláudio Lembo, a cada dia mais abatido pelos desacertos do esquema de segurança pública herdado de Geraldo Alckmin, se houve matança foi de policiais civis e militares. O governador admitiu, porém, que entre tantos mortos civis estejam alguns inocentes. Por isso, o governo pretendia divulgar a lista de mortos após o encerramento dos inquéritos policiais, inclusive para garantir os direitos civis das famílias enlutadas. O MPE discordou do expediente alegando a precariedade do argumento jurídico para impedir a divulgação da lista, lembrando que a procrastinação só contribui para aumentar a dúvida das autoridades responsáveis pela defesa da sociedade e da população.
A coisa ficou pior quando a ouvidoria das polícias Civil e Militar também colocou sob suspeita 40 casos de mortes de civis em confrontos com policiais. O ouvidor Antônio Funari Filho afirmou que denúncias de parentes e testemunhas, por telefone e correio eletrônico, seguidas de investigações da própria instituição, permitem concluir que em 22 das 40 mortes apuradas são evidentes as marcas de represália policial aos ataques do PCC.
Estaria o governo de São Paulo fadado a arcar com uma versão externa do massacre do Carandiru?