Em sessão extraordinária, a Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu hoje promover uma rara reunião de chanceleres do grupo para debater o atrito entre Equador e Reino Unido decorrente da concessão de asilo, por Quito, ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange.
O encontro será na próxima sexta, dia 24, na sede do organismo, em Washington, e tem como objetivo definir uma posição conjunta para o caso de o Reino Unido “desrespeitar o princípio da inviolabilidade da representação diplomática”, como Quito acusa Londres de tentar. O governo britânico nega ter feito ameaças.
Em troca de correspondência diplomática nesta semana, Londres chegou a acenar com a hipótese de prender Assange -acusado de agressão sexual na Suécia e prestes a ser extraditado pelos britânicos- dentro da Embaixada do Equador em Londres, onde ele está há dois meses.
Quito levou a questão da inviolabilidade, garantida pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (1961), ao Conselho Permanente da OEA como forma de angariar apoio à decisão de asilar Assange.
O fundador do WikiLeaks, que é cidadão australiano, acusa o governo americano de estar por trás da diligência das polícias sueca e britânica como forma de puni-lo pelas ações de sua organização.
O grupo, que divulgou milhões de documentos confidenciais americanos entre telegramas diplomáticos e vídeos com operações de guerra, já teve seus canais de financiamento cortados por ordem de Washington.
Oposição na OEA
EUA e Canadá alegam que o tema é bilateral e não deve ser tratado no âmbito da OEA, sobretudo porque um dos países envolvidos não pertence à instituição hemisférica. Diante da objeção, a decisão no Conselho Permanente foi tomada por votação e quebrou o princípio de consenso habitual do organismo. A proposta do Equador foi aprovada com 23 dos 34 votos possíveis, inclusive o do Brasil. Além das negativas americana e canadense, nove países caribenhos e centro-americanos se abstiveram ou se ausentaram.
O representante brasileiro na OEA, ministro Breno Dias da Costa, disse à Folha de S. Paulo que a reunião se arrastou em busca de um consenso sobre a proposta, não encontrado.
O diplomata brasileiro enfatizou que a reunião da próxima semana se restringirá ao debate sobre a inviolabilidade da Embaixada e não tratará de asilo, que é um tema bilateral e já está em debate entre os dois países. “A reunião seria para os chanceleres decidirem que se isso [o desrespeito da inviolabilidade da representação] acontecer, qual seria a nossa posição conjunta”, afirmou.
Depois de amanhã, os chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) se reúnem em Guayaquil (Equador) para estudar a questão.
Segundo Dias da Costa, é possível que a Unasul ou a OEA se coloque como “facilitadora entre o Equador e o Reino Unido”, embora no momento isso não pareça ser necessário.