O governo britânico divulgou hoje informações antes consideradas secretas sobre o tratamento a um ex-preso de Guantánamo. O documento sustenta que o ex-detento foi torturado enquanto estava sob a custódia dos Estados Unidos. Os magistrados rejeitaram o argumento do governo, de que a divulgação dessas informações prejudicaria a cooperação entre EUA e Grã-Bretanha no setor de inteligência.
A informação divulgada consiste em um resumo de informações de inteligência dos EUA, repassadas anteriormente a espiões britânicos, sobre o tratamento dado ao ex-detento Binyam Mohamed, durante interrogatórios realizados pelos norte-americanos em maio de 2002. Os parágrafos lidos na corte revelam que ele foi alvo de “tratamento cruel, desumano e degradante”. Mohamed foi impedido de dormir, algemado e ameaçado, o que resultou em estresse mental e sofrimento, segundo o texto.
Nascido na Etiópia, Mohamed foi detido no Paquistão, em 2002. Ele afirma ter sido torturado nesse país e no Marrocos, antes de ser levado para a Baía de Guantánamo. Por fim, foi solto no ano passado sem acusações.
A decisão britânica mantém uma decisão anterior da Suprema Corte, ordenando que funcionários tornem públicos o resumo de sete parágrafos antes secreto sobre as informações de inteligência repassadas pelos EUA. O Escritório das Relações Exteriores apelou anteriormente da decisão, mas agora divulgou os parágrafos.
Mohamed não estava na corte hoje. Seus advogados qualificaram a decisão como “uma vitória clara da liberdade de expressão”. Rapidamente, o chanceler David Miliband divulgou um comunicado afirmando que não apelará da decisão.
Os sete parágrafos são um resumo da versão norte-americana sobre o tratamento dado por Mohamed antes de ele ser entrevistado por um agente do MI5 britânico, em maio de 2002. Os advogados de Mohamed afirmavam que os parágrafos secretos comprovavam os maus-tratos e também a cumplicidade dos governos de EUA e Grã-Bretanha nos abusos. Eles lutavam judicialmente pela divulgação dos documentos, ao lado de diversos meios de comunicação.
Investigação
A diretora do grupos pelos direitos humanos Liberty, Shami Chakrabarti, pediu uma investigação pública sobre a cumplicidade britânica com a tortura no caso. “Está claro, a partir desses sete parágrafos, que nossas autoridades sabiam muito bem o que estava acontecendo com o sr. Mohamed. Nossas mãos estão na verdade muito sujas.” Segundo Shami, ficou claro que autoridades britânicas foram cúmplices com a tortura e se beneficiaram disso.
O caso começou em 2008, quando Mohamed enfrentava um julgamento militar em Guantánamo. Seus advogados processaram o governo britânico, pois, segundo eles, documentos secretos de inteligência poderiam comprovar que as provas contra ele foram obtidas mediante tortura.
Mohamed, de 31 anos, mudou-se para a Grã-Bretanha quando era jovem. Ele foi preso como um suspeito de terrorismo em 2002, em Karachi. Depois, foi transferido para Marrocos, Afeganistão e, em 2004, para a prisão Guantánamo. Ele foi acusado nos EUA de tramar com a Al-Qaeda para bombardear prédios residenciais. As acusações, porém, foram posteriomente retiradas e, em fevereiro de 2009, ele foi mandado de volta para a Grã-Bretanha.