Geórgia denuncia Rússia em corte de Justiça da ONU

Derrotada no campo de combate, a Geórgia levou o conflito com a Rússia à máxima instância judicial mantida pela Organização das Nações Unidas (ONU), acusando Moscou de assassinato, estupro e expulsão em massa em duas províncias separatistas georgianas, dizem documentos da corte divulgados nesta quarta-feira (13).

A Geórgia apresentou a denúncia perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ, também conhecida como Corte Mundial) na terça, quando os dois vizinhos ainda não haviam assinado um acordo de cessar-fogo para encerrar o conflito de cinco dias, iniciado depois de uma ofensiva militar georgiana contra a província separatista da Ossétia do Sul, de população majoritariamente russa.

Tbilisi alega que a guerra começou por causa de uma série de ações da Rússia e de rebeldes separatistas pró-Moscou na Ossétia do Sul e na Abkházia para que as províncias “declarassem ilegalmente independência da Geórgia”. A Geórgia apelou à CIJ para que esta ordenasse à Rússia o fim de todas as ações militares e a retirada de suas forças das duas regiões separatistas com o objetivo de permitir o retorno de centenas de milhares de georgianos étnicos que teriam sido expulsos dessas áreas. O governo da Geórgia também exige o pagamento de uma compensação financeira de valor não especificado.

Um porta-voz da Corte Mundial não revelou se Moscou respondeu formalmente à denúncia. Nos últimos dias, porém, o presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, acusou os soldados georgianos de terem praticado genocídio ao atacarem a Ossétia do Sul na semana passada. O tribunal da ONU, estabelecido em Haia, lida com disputas entre Estados membros da entidade. Se os juízes aceitarem a jurisdição, as decisões não estarão sujeitas a recurso. No entanto, as resoluções da CIJ não têm força de lei.

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