A Suíça votará neste mês a introdução de uma lei federal de herança, um tributo que para seus críticos pode ameaçar as pequenas e médias empresas, que empregam quase 80% da força de trabalho do país. Em 14 de junho, os eleitores serão questionados para aprovar ou rejeitar a iniciativa, que estabeleceria um imposto de 20% sobre heranças de mais de 2 milhões de francos suíços (US$ 2,2 milhões) recebidas diretamente pelos filhos herdeiros.
A lei federal proposta substituiria uma série de leis locais, a maioria das quais não prevê que os filhos paguem nada no caso de heranças. Também há grandes diferenças no caso de heranças recebidas por outros beneficiários.
O governo, acadêmicos e lobistas de empresas dizem que a medida pode prejudicar centenas de companhias de pequeno e médio porte, porque muitos beneficiários teriam de vender os negócios ou assumir a dívida com o fisco. Isso poderia gerar instabilidade e possivelmente demissões, advertem.
“A existência de quase 7 mil negócios familiares poderia ser ameaçada pela iniciativa” ao longo dos próximos cinco anos, afirmou Tobias Trütsch, economista da Universidade de St. Gallen. Na estimativa dele, a lei poderia provocar perdas de 12 mil empregos ao ano.
A lei de herança é a mais recente de uma série de votações públicas que desafia a reputação da Suíça de ser um país amigável para as empresas. Há dois anos, os eleitores do país aprovaram uma norma pela qual as companhias com ações na bolsa têm que buscar publicamente aprovação dos acionistas para recompensar executivos. Um ano depois, os eleitores suíços apoiaram a introdução de cotas de imigrantes, o que pode dificultar a atração de mão de obra qualificada pelas empresas.
O ambiente para as empresas é sendo desafiado pela moeda forte, o que prejudica as exportações. Os bancos suíços também enfrentam dificuldades, enquanto os EUA, o Reino Unido, a Alemanha e a França combatem a evasão fiscal que foi estimulada pelas fortes leis de privacidade do país.
A iniciativa do imposto sobre heranças foi organizada pelo Partido Protestante do Povo. Segundo seus defensores, impostos mais justos e uniformes são necessários para a riqueza herdada. Além disso, com o novo imposto seriam levantados cerca de 3 bilhões de francos suíços anualmente, dois terços dos quais iriam para o sistema de seguridade social.
O gabinete de governo suíço, as duas Casas do Parlamento e os governos de todos os cantões do país recomendaram que os eleitores rejeitem a medida. Fonte: Dow Jones Newswires.