Um referendo popular sobre mudanças constitucionais no Egito foi marcado para 19 de março, informou uma fonte do Exército à agência France Presse hoje. “O referendo vai acontecer em 19 de março, dependendo da situação da segurança no país. Mas, sim, a data foi estabelecida”, disse a fonte. Um comunicado publicado na página do gabinete do governo no Facebook diz que haverá mudanças em sete artigos da Constituição, que um artigo será removido e três adições serão feitas.
Os novos governantes militares do Egito, que tomaram o poder quando o presidente Hosni Mubarak caiu em 11 de fevereiro, suspenderam a Constituição e dissolveram o Parlamento.
O Conselho Supremo das Forças Armadas formou um comitê para coordenar as alterações constitucionais, liderado pelo respeitado acadêmico Tarek al-Bishri, que propõe limitar o número de mandatos presidenciais para dois e reduzi-lo de seis para quatro anos. De acordo com a Constituição, que está suspensa, o presidente pode exercer um número ilimitado de mandatos de seis anos.
Mudanças também serão feitas no controverso artigo 76, numa tentativa de aliviar as restrições aos candidatos presidenciais. Emendas serão feitas no artigo 88, que trata da supervisão judicial das eleições, e no artigo 93, que regula os apelos contra resultados oficiais de eleições legislativas.
O artigo 189 também será alterado. Ele permite que apenas o presidente e o presidente do Parlamento solicitem emendas constitucionais. O artigo 179, que dá ao presidente o direito de ordenar um julgamento militar para civis, será removido. As informações são da Dow Jones.