Corte da Turquia rejeita dissolução de partido governista

A Corte Constitucional da Turquia rejeitou por estreita margem uma petição para colocar na ilegalidade o governista Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, pelas iniciais em turco), acusado pela oposição laica de tentar implantar um regime islamita no país. Apesar de ter rejeitado o pedido de dissolução da agremiação governista, de raízes islâmicas, a Corte Constitucional, máxima instância da justiça turca, puniu o partido com sanções financeiras.

Cinco dos 11 juízes votaram pela dissolução do AKP, mas os votos não foram suficientes para aprovar o fechamento do partido, conforme exigia a denúncia, anunciou o ministro Hasim Kilic, presidente da corte. No entanto, o tribunal enviou ao partido “uma séria advertência” ao cortar pela metade os fundos públicos aos quais o AKP teria acesso este ano, acrescentou o magistrado.

Uma eventual proibição às atividades do AKP tinha potencial de provocar amplas repercussões para a Turquia, um país de maioria muçulmana cujo regime secular aspira a ingressar na União Européia (UE).

Mesmo que os integrantes do AKP se reagrupassem em uma nova agremiação, a dissolução do partido pelo judiciário prejudicaria a imagem da Turquia como democracia pelo fato de o partido ter conquistado grande maioria nas últimas eleições.