China estuda permitir venda de terras para camponeses

O Comitê Central do Partido Comunista da China inicia hoje sua reunião anual tendo na agenda uma proposta que, se aprovada, irá revolucionar a vida dos 730 milhões de camponeses do país, ao permitir que eles negociem os direitos de exploração da terra ou o utilizem como garantia para obtenção de crédito no sistema financeiro.

A propriedade da terra na zona rural chinesa é coletiva e os camponeses ganham direito de exploração por meio de contratos por tempo determinado, normalmente 30 anos. Ao contrário dos moradores das cidades, os camponeses não podem vender esse direito nem realizar qualquer negociação que o envolva, como arrendamento ou financiamento. Em razão disso, eles ficam presos à terra e não têm possibilidade de se mudar, a menos que estejam dispostos a perder tudo.

A proposta enfrenta resistência dentro do partido, já que significa o abandono de um dos últimos bastiões do período comunista, que é a propriedade coletiva da terra na zona rural. Mas muitos integrantes do governo defendem a reforma como um caminho para reduzir a crescente distância de renda entre moradores do campo e da cidade, acelerar o processo de urbanização e permitir a modernização da produção agrícola. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.