Brasil se negou a receber preso de Guantánamo, diz site

O governo brasileiro se recusou a receber prisioneiros vindos de Guantánamo, revelam documentos diplomáticos norte-americanos vazados hoje pelo site WikiLeaks. Segundo os despachos, o Brasil argumentava a Washington que seria ilegal receber os detentos liberados dessa prisão, pois não poderia considerar como refugiado alguém que ainda não estava em solo brasileiro.

A afirmação consta de um despacho diplomático de maio de 2005, assinado pelo então embaixador norte-americano em Brasília, John Danilovich. No texto, a diplomacia norte-americana relata ao Departamento de Estado as negociações para que o Brasil recebesse esses prisioneiros.

A prisão em Guantánamo é mantida pelos EUA em sua base militar no sudeste de Cuba. No local estão muitos prisioneiros suspeitos de terrorismo, mas a maioria dos presos não foi acusada formalmente. Uma das promessas do atual presidente dos EUA, Barack Obama, é fechar a prisão de Guantánamo, mas o destino dos prisioneiros tem causado dificuldades para Washington. Em 2009, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, chegou a defender que o Brasil deveria receber presos de Guantánamo.

O documento relata um diálogo entre a diplomacia dos EUA e Luis Varese, membro do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Segundo o texto, Varese explicou que, para que algum dos presos pudesse receber status de refugiado no Brasil, seria preciso antes que os EUA reconhecessem formalmente esses presos como refugiados. Caso isso ocorresse, porém, os ex-presos poderiam ficar nos EUA. De acordo com a declaração de Varese, com isso a questão de eles virem ao Brasil não estaria posta. Segundo ele, a posição do Conare sobre o tema “provavelmente não mudaria” no futuro.

O documento afirma ainda que todas as tentativas de discutir o tema com membros do governo e do Conare foram rechaçadas. O tema foi ainda levantado em vários encontros, segundo o despacho, mas não houve avanços. Outros dois documentos revelados hoje pelo WikiLeaks, um também de 2005 e outro de 2009, tratam do mesmo tema.

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