O coordenador do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer, afirmou hoje (25) que o País tem capacidade tecnológica para iniciar, de imediato, a produção de três anti-retrovirais protegidos por patentes que fazem parte do coquetel distribuído gratuitamente pelo governo federal.
Com isso, disse ele, será possível obter uma economia para os cofres públicos de US$ 600 milhões nos próximos cinco anos – recursos que, de acordo com o epidemiologista, poderiam ser redirecionados para fortalecer o frágil setor nacional de pesquisa e desenvolvimento de medicamentos para soropositivos.
"A cada dia o País se torna mais dependente dos laboratórios internacionais. Estamos perdendo a nossa capacidade de negociação. A situação pode ficar insustentável, pois, a cada dia, surgem drogas novas e mais caras", avaliou Chequer, durante a 3ª Conferência sobre Patogênese e Tratamento de HIV/AIDS, promovida pela Sociedade Internacional de Aids. No final da década de 1990, informou, 55% do orçamento do programa era gasto com a importação de medicamentos, proporção que, atualmente, está em 80%. Dos 600 mil brasileiros infectados com HIV, 160 mil recebem o coquetel.
Responsáveis por 65% dos custos do programa de distribuição gratuita do coquetel, a produção nacional de Efavirenz, Tenofovir e Lopinavir-Ritonavir (Kaletra) pode ocorrer por meio de licença voluntária ou compulsória. Chequer não adiantou se o governo brasileiro vai, finalmente, cumprir a ensaiada quebra de patente, limitando-se a informar que será uma decisão baseado nos acordos nacionais e internacionais de comércio.
"Não descartamos nada. Mas tudo vai ser feito segundo as leis", declarou, chamando atenção para o fato de que a decisão do Brasil vai influenciar outros países em desenvolvimento.
Ainda que a produção nacional dos três anti-retrovirais seja iniciada imediatamente, isso não significa que o medicamento vai chegar já no ano que vem às mãos do paciente e nem que seremos totalmente independentes em relação ao mercado externo. No primeiro caso, por causa dos testes de qualidade e bioequivalência necessários para avaliar o produto nacional, que levam tempo.
Outro problema é o fato de importarmos toda a matéria-prima usada nos anti-retrovirais já fabricados no País, uma dificuldade que, segundo Chequer, poderia ser solucionada incentivando parcerias entre os laboratórios públicas e a iniciativa privada.
Se no Brasil há uma redução do número de soropositivos entre usuários de drogas injetáveis, a situação em países da Ásia Central e da Europa Oriental é preocupante, alertou hoje (25) o diretor-fundador do Centro para Saúde Pública e Direitos Humanos da Johns Hopkins University, nos Estados Unidos, Christopher Beyrer.
"É uma epidemia emergente,que está concentrada em adeptos de drogas injetáveis. Porém, elas, que são as pessoas que mais precisam, estão excluídas dos programas de prevenção. Não se pode restringir nenhuma política de prevenção", alertou ele.