As 793 famílias que moram na Vila Jardim União – uma das ocupações que compõem o bolsão Audi/União, no Uberaba – estão assinando contrato de adesão à regularização fundiária da área. A medida faz parte de um acordo firmado entre os proprietários do terreno onde está localizada a Vila, os moradores e o juiz da 1ª Vara Civil, Renato Braga Betega, para retirar o interdito proibitório que impede a instalação das redes de água e energia elétrica no local.
A ação foi julgada em 1998, logo após a ocupação da área e, na prática, impedia a regularização dos ocupantes e a execução de obras de urbanização. De acordo com os termos do acordo firmado em juízo este ano, se 80% das famílias assinarem o contrato de adesão, poderão ser realizadas as obras de infra-estrutura na Vila. A assinatura dos documentos começou há cerca de 15 dias e, até agora, 70% das famílias aderiram ao projeto.
A instalação das redes de água e energia elétrica é a principal reivindicação dos moradores da Vila Jardim União. A área, encravada no bolsão Audi/União, não tem nenhuma infra-estrutura. O abastecimento de água e o fornecimento de luz são feitos por meio de ligações clandestinas ("gatos") das redes oficiais da Copel e da Sanepar.
O processo de regularização da Vila Jardim União está sendo conduzido por uma empresa, a Terra Nova, que atua como intermediária na relação entre os moradores e os proprietários. A Cohab também participa do projeto como órgão assessor e é responsável pela aprovação do loteamento e a Prefeitura irá executar obras de drenagem e organização e melhoria do sistema viário.
Assinatura
O pedreiro Juarez de Souza Pereira também se considera pioneiro na comunidade. Ele chegou na primeira leva de ocupantes e participou do grupo que deu nome de Jardim União à área. Atualmente, é vice-presidente da Associação de Moradores e está animado com a regularização. "Sem documento, ninguém tem segurança", disse ele.
O comerciante Francisco Mataze será duplamente beneficiado com a regularização. O imóvel onde mora abriga também um bar, sua fonte de renda. Ele escolheu financiamento em sete anos e vai pagar R$ 67 de prestação pelo terreno, mas acha que o investimento valerá a pena. "Para ser dono de alguma coisa é preciso pagar e estou bem contente", disse ele.
As famílias que moram na Vila Jardim União foram previamente cadastradas pelo serviço social da Cohab. Todas as casas foram numeradas e as informações colhidas nas entrevistas, servem para elaborar o perfil sócio-econômico da população que será atendida no projeto de regularização.
Interdito
O acordo que permitiu a regularização do Jardim União prevê que os ocupantes pagarão pelos lotes diretamente ao proprietário. Ele se comprometeu a desistir do interdito proibitório caso haja adesão de pelo menos 80% dos moradores ao projeto de intervenção na área.
A empresa Terra Nova, contratada para auxiliar na regularização, deverá realizar os serviços de topografia na área para subsidiar a elaboração da planta do loteamento, observando ao máximo possível a disposição das famílias e a configuração dos lotes. Depois, a Cohab auxilia no encaminhamento do projeto para aprovação.
A tramitação será feita nos mesmos moldes utilizados em empreendimentos da Companhia, passando pelo Grupo de Análise e Aprovação de Loteamentos de Interesse Social – Gaalis (uma comissão com representantes de vários órgãos da estrutura do município para agilizar a aprovação de projetos destinados às faixas mais carentes da população).
Audi/União é a mais complexa ocupação da cidade
A Vila Jardim União ocupa um terreno de cerca de 600 mil metros quadrados, em meio ao bolsão Audi/União, uma concentração que reúne várias ocupações que formam a mais complexa área de sub-habitação da cidade. Com 2,8 mil famílias, o bolsão, carente em infra-estrutura, tem uma condição bastante precária e está passando por um processo gradativo de intervenção.
Como se trata de área muito extensa e com grande número de famílias, a solução é diferenciada e leva em conta a situação de cada uma das vilas que compõe o bolsão. No caso da Vila Yasmin, por exemplo, houve relocação de 335 famílias que estavam na margem do rio, sofrendo com enchentes.
Na Vila Ilha do Mel, também haverá desocupação da faixa de drenagem do rio. Já as famílias que estão em local onde não há restrições à permanência das casas, como é o caso da Vila Jardim União, serão regularizadas.
– O Jardim União começou a ser ocupado em outubro de 1998 e se formou sobre uma área que pertence a particulares. Na época da ocupação, os proprietários do terreno conseguiram na Justiça um interdito proibitório que impede a instalação das redes de água e energia elétrica no local. Todas as ligações que abastecem as casas, tanto de água quanto de luz, são clandestinas.– A doméstica Maria Veneranda Gomes, mãe de um filho, está na Vila desde o início – setembro de 1998 – e disse que aguardava há muito tempo a regularização. "Graças a Deus esse dia chegou", falou ela, depois de assinar o contrato de adesão. "Agora, posso até fazer planos para melhorar minha casa". O marido de Maria é pintor, está desempregado e ela mantém a casa com um salário mínimo. A família irá pagar R$ 46 pelo lote, mas ela acha que, mesmo com sacrifício, valerá a pena. "Pela primeira vez na vida, terei um lugar para morar que será meu", afirmou.