A multinacional Monsanto, que começou distribuindo gratuitamente as primeiras sementes de soja transgênica plantadas na Argentina, na década de 90, está movendo diversas ações judiciais contra empresas européias que importam o produto argentino em forma de grão, farinha, óleo, farelo e outros subprodutos.
Até agora os países mais prejudicados pela multinacional, além da própria Argentina, são a Dinamarca e a Holanda. A Monsanto quer receber royalties sobre os produtos industrializados e exportados, além daqueles cobrados dos produtores sobre a semente transgênica, utilizada em 90% das lavouras argentinas.
Como não consegue cobrar os royalties diretamente na Argentina em função da legislação local que não permitiu o patenteamento da semente transgênica e da decisão do governo em apoiar os produtores na luta contra a multinacional, a Monsanto pressiona os países que importam dos argentinos. A Argentina exporta aproximadamente US$ 2,5 bilhões ao ano em soja em grão, farinha e pellets.
Diante dos prejuízos causados pela multinacional, o governo argentino contratou um escritório jurídico da Europa, especializado em patentes e está se apresentando como parte (litisconsorte) nos processos que a Monsanto tem ajuizado contra os importadores de soja e derivados da Argentina.
O ministro da Agricultura, Miguel Campos, procurou a União Européia no início do mês, para reclamar da ação nefasta da Monsanto na Argentina, onde a lei garante que as sementes plantadas podem ser replantadas livremente pelos produtores. Agora, o ministro pretende viajar a Washington (EUA), em novembro, na companhia de representantes de empresas norte-americanas radicadas na Argentina e que trabalham na industrialização da soja. A comitiva vai tentar convencer o ministro da Agricultura dos Estados Unidos, Mike Johanns, a trabalhar para que a Monsanto desista dos royalties sobre os produtos industrializados, colocando um ponto final em suas ações judiciais contra as empresas européias.
Os produtores brasileiros que optaram pelo plantio de soja transgênicas aguardam com expectativa o desenrolar dos acontecimentos, porque temem que a Monsanto venha a adotar a mesma medida em relação aos produtos industrializados exportados pelo Brasil. A posição da Monsanto pode trazer graves conseqüências ao Brasil, não só junto aos produtores de soja, que terão custo adicional na sua produção, mas também junto a toda a cadeia da soja, afetando as empresas processadoras de derivados e os exportadores do produto.
Rejeição
A comprovação da baixa produtividade da soja transgênica em relação ao grão convencional e a comprovação agora concreta de que os produtores, processadores e importadores ficarão na dependência da Monsanto, que poderá arbitrariamente estabelecer o preço que desejar pela sua tecnologia e elevar os custos dos royalties, desestimularam os produtores paranaenses de soja pela opção do grão geneticamente modificado. Informações colhidas nas regiões produtoras indicam que é grande a rejeição ao produto transgênico, com muitos registros de "encalhes" de sementes transgênicas. Ao mesmo tempo, cresce junto aos consumidores a rejeição a produtos processados com soja transgênica.