Cerca de 40 proprietários rurais compareceram ao Fórum de Jandaia do Sul para discutir a situação das matas ciliares na Bacia do Rio Marumbizinho, Norte do Estado. Embora este número represente menos de 50% do total da Bacia, os organizadores avaliaram o encontro como produtivo. ?Eles mostraram que estão conscientes sobre a importância das matas ciliares e até se dispuseram a convencer seus vizinhos?, disse o promotor substituto da Comarca, André Del Grossi Assumpção.
Segundo ele, é preciso cumprir a legislação que garante a proteção das matas ciliares e, por conseqüência, a quantidade e qualidade da água dos mananciais. ?Ninguém quer viver num mundo sem água. Ninguém quer comprar uma terra sem água?, afirmou sobre a iniciativa que deve favorecer não só a coletividade, mas também a preservação do patrimônio individual.
Assumpção falou sobre a importância de preservação de 30 metros das margens dos mananciais e 50 metros ao redor das nascentes, e propôs a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
Sanepar, Emater e a Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul, que são membros do Grupo Gestor para Recuperação do Rio Marumbizinho, vão orientar os proprietários rurais no cercamento obrigatório, no caso de criação de animais, e na suspensão de atividades agrícolas que estejam ocupando Áreas de Preservação Permanente (APPs). Cerca de 20 mil mudas serão distribuídas de início. Além disto, programas como o Fundo Azul da Sanepar viabilizarão recursos para garantir o sucesso no reflorestamento.
O prazo para comprovar o cumprimento à legislação é de 120 dias a partir da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. ?Ao final deste prazo, o proprietário deverá apresentar um laudo de reflorestamento?, completa o promotor.
Ele lembra que esta é a oportunidade para uma solução consensual para a carência de mata ciliar nas margens do Rio Marumbizinho e seus afluentes, mas que o Ministério Público deverá ajuizar ações nos casos de negativa ou omissão. Segundo o promotor, as ações civis públicas ambientais serão baseadas na identificação das propriedades e no diagnóstico elaborado a partir de imagens de satélite adquiridas pela Sanepar. ?Aqueles que não participaram da reunião serão notificados a comparecer à Promotoria na semana posterior ao Carnaval para se manifestar a respeito do Termo?, salientou o promotor.
Para o futuro
Apesar do nível do Marumbizinho não impactar atualmente no abastecimento do município, o Grupo Gestor para Recuperação do Rio Marumbizinho deve intensificar a realização de ações para evitar a reincidência de crise como a que ocorreu no segundo semestre de 2005.
Recuperação da mata ciliar, desassoreamento do rio, desfavelamento das margens e conscientização para a preservação ambiental, são algumas das ações pretendidas pelo grupo. O objetivo é melhorar a qualidade e quantidade da água do manancial.