O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, anunciou hoje, em Aracaju, que vai aumentar a fiscalização sobre os prefeitos responsáveis pelo cadastro único das famílias carentes, corrigir erros do programa mas nunca interromper o Bolsa Família. Patrus, que assinou um termo de cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Prefeitura de Aracaju, tomou as medidas depois das denúncias feitas pelo programa dominical “Fantástico”, da Rede Globo de Televisão, no último dia 17, mostrando que há fraudes no programa nas cidades de Cárceres (MT), Pedreiras (MA) e Piraquara (PR).
O ministro responsabilizou os prefeitos pelas fraudes. “Infelizmente, existem prefeitos que não são éticos. As falhas estão na origem. Muitos fazem o cadastro confundindo com campanha eleitoral. As prefeituras são autônomas, mas devem ter responsabilidade”, reagiu. Segundo Partrus Ananias, os cadastros são sérios e o dinheiro público deve ir para os necessitados. “Mas tudo é um aprendizado. O Bolsa Família tem um ano e estamos avançando. Não tínhamos cadastro único e juntamos os dados de todos os outros programas que existiam. E muitos cadastros estavam defasados”, justificou.
Nas cidades onde foram descobertas as fraudes, o ministro assegurou que foram enviados fiscais para resolver o problema. Será firmada parceria com o Ministério Público da União e dos Estados. “Eles serão nossos parceiros e ajudarão na hora de ajuizar ações contra quem não estiver cumprindo a lei e as regras do programa”, disse.
Além disso, o ministro disse que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a de receber críticas e reparar os erros. “Não vamos recuar do Bolsa Família. Vamos acolher as críticas, reparar erros e punir. Mas recuar seria um ataque contra os carentes, que são os que mais precisam”.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, a maioria da população brasileira é ética e interromper o programa seria prejudicial a estas pessoas. “Os programas de políticas emergenciais estão cada vez mais integrados com a política de geração de emprego e renda do Governo Federal”, garante Ananias.
Até agora, o MDS assinou o termo de cooperação com 11 capitais brasileiras, entre elas Aracaju, Recife, Rio Branco e São Paulo, e 12 Estados, como Ceará, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O ministério privilegia capitais e Estados que já têm programas de transferência de renda próprios. Em Aracaju, o Bolsa Família atende a 14.835 famílias, com gastos mensais de R$ 836 mil. Já o Bolsa Escola municipal atende a 430 famílias, o Criança Cidadã a 500 e o Cartão Alimentação, 570. No Estado, são 86.363 famílias beneficiadas com o programa, num total de mais de R$ 346 milhões. Até que todas as famílias sergipanas sejam incluídas no Bolsa Família, continuarão recebendo os demais benefícios.