O ministro das Comunicações, Hélio Costa, pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a suspensão temporária do processo de licitação das faixas de freqüência de 3,5 GHz e 10,5 GHz para a banda larga sem fio. O pedido foi feito durante reunião, ontem (08), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o presidente da Anatel Plínio de Aguiar Júnior. Caberá agora ao conselho da Agência decidir se acata ou não o pedido.
Costa explicou que o edital da Anatel como está prevê a licitação de todos os blocos dessas freqüências e o governo pretende reservar pelo menos um deles para o seu programa de inclusão digital. "O programa de inclusão digital poderia ser sacrificado. Poderia ficar sem espaço", justificou o ministro.
Outro ponto que o governo quer analisar é a possibilidade de incluir as obrigações, no edital, para que as empresas vencedoras dos blocos implantem o serviço de banda larga sem fio também em cidades do interior. "Não é um cancelamento. Pedimos o adiamento para estudar a questão em detalhes. Isso tudo foi decidido na agência, que não perguntou ao governo se era isso que imaginávamos para essas faixas", afirmou o ministro.
Costa evitou falar sobre o tempo desejado pelo governo para a suspensão da licitação, mas disse que seria necessário pelo menos um mês, que é exatamente o prazo estimado por ele para a conclusão do projeto de inclusão digital. Costa questionou a conveniência de se fazer uma licitação de todos os blocos dessas faixas de freqüência. "É conveniente fazermos tudo de uma vez? E se precisarmos de uma dessas faixas? É preciso ter no mínimo uma faixa de reserva", disse.
Pelo cronograma da Anatel, os investidores interessados na licitação teriam até 4 de setembro para entregar as propostas e abertura dos envelopes está prevista para o dia 18.