O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, acredita ter achado uma saída para que o governo dê um bom aumento para o salário mínimo e, ao mesmo tempo, reajuste as tabelas do Imposto de Renda da Pessoa Física. Seria simplesmente pedir aos Estados que abram mão de parte dos recursos da Lei Kandir. Isso permitiria à União economizar cerca de R$ 5,2 bilhões e, assim, ficar com caixa para bancar as duas medidas.
"Em vez de tirar do Imposto de Renda para dar para o salário mínimo, podemos tirar da Lei Kandir para dar para o Imposto de Renda e para o salário mínimo", sugeriu o ministro hoje (16) cedo, em Guarulhos. Ele foi à cidade lançar os Consórcios Sociais da Juventude, programa que deve capacitar este ano 23 mil jovens entre 16 e 24 anos, com renda familiar até meio salário mínimo.
Até agora, o governo trabalhou com a idéia de dar um salário mínimo maior, em torno de R$ 350 – mas para compensar esse custo ele não corrigiria as tabelas do Imposto. Por essa fórmula, na prática a classe média acaba pagando imposto maior e ajudando o governo a financiar os custos que o mínimo representa principalmente para a Previdência.
"Mas a classe média não pode ser sacrificada", comentou Marinho. "Temos que estabelecer um equilíbrio. Não vejo problema nenhum em os Estados absorverem essa diferença".
Faltou o ministro combinar antes com os russos – no caso os governadores, que por certo rejeitarão a iniciativa. Tudo indica que Marinho sequer os avisou sobre sua nova idéia.
No ano passado, os repasses da Lei Kandir para os Estados foram acertados em R$ 5,2 bilhões, que, ao menos para São Paulo, não tinham sido ainda pagos até dezembro. O compromisso era quitar tudo em janeiro. A posição dos Estados, para 2006, é defender um valor no mínimo igual. Marinho disse também, no encontro, que o governo "não tem ainda" a proposta de R$ 360 reais. A idéia "está sendo construída".