Ministro do TCU pede planejamento nos transportes

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes disse que o principal problema do setor de transportes no País hoje é a falta de planejamento. Para ele, essa falta de planejamento é responsável não só pela crise atual no setor aéreo, como também pela má conservação das estradas brasileiras. Nardes é o ministro responsável pela investigação do TCU sobre as causas do "apagão aéreo" e também acompanhou a "operação tapa-buracos" realizada pelo governo federal no semestre passado.

"Uma Nação que pretende ser desenvolvida tem que ter planejamento para os transportes", afirmou Nardes após se reunir com a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em Brasília. "Por falta desse planejamento, eu senti que quando se fala hoje em espaço aéreo a situação é de dependência total dos controladores de vôo", completou.

O ministro disse que fará recomendações em seu relatório preliminar, que será submetido ao plenário do TCU na próxima terça-feira. "Já deu para perceber que boa parte dos recursos para o setor aéreo foram contingenciados", afirmou ele, se negando a dar mais detalhes pois ainda precisa receber até amanhã relatórios técnicos da Anac e da Infraero sobre a aplicação das tarifas e taxas aeroportuárias e de embarque cobradas dos passageiros e das companhias aéreas pelo uso dos aeroportos.

Nardes antecipou que deverá se referir em seu relatório à falta de autonomia da Anac na utilização das tarifas aeroportuárias e na fiscalização. "Como esse dinheiro não vem todo para a Anac, isso limita a capacidade de atuação da agência", comentou. Ainda na reunião de hoje, Nardes disse que cobrou da diretoria da agência uma ação mais firme no sentido de exigir das companhias aéreas um melhor atendimento dos usuários – com pagamento de alimentação e hospedagem – que passam horas nos aeroportos.

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