O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Cesar Asfor Rocha, que assumirá em junho o cargo de corregedor nacional de Justiça, comparou nesta quarta-feira (9) os juízes que vendem decisões a quem pratica crime hediondo. "Comparo um magistrado mercador de sentença a quem comete um crime hediondo. Prometo que esses casos serão tratados com máxima atenção e sem corporativismo", afirmou Rocha durante sabatina realizada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na qual foi aprovado para o cargo de corregedor.
Como corregedor e atuando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário, Rocha terá de conduzir sindicâncias contra magistrados suspeitos de desvios de conduta. Há no CNJ atualmente, por exemplo, um inquérito para investigar os juízes suspeitos de envolvimento com irregularidades apuradas pela Operação Hurricane (Furacão). Ele garantiu que os magistrados que cometerem deslizes serão punidos e afastados. Segundo o novo corregedor, o momento pelo qual passa o Judiciário é "tormentoso e angustiante".
Assim como o ministro Vantuil Abdala, relator da sindicância que apura os supostos desvios dos juízes investigados pela Furacão, Rocha concordou que os magistrados que cometem desvios de conduta deveriam ser punidos com a perda do cargo. Atualmente, a legislação prevê como pena administrativa para esses juízes apenas a aposentadoria compulsória.